Políticas de acción afirmativa para el acceso a la educación superior: reflexiones freireanas
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2022.38.123137Palabras clave:
Educación superior, Acción afirmativa, Paulo FreireResumen
Este trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre las políticas de acción afirmativa para el acceso
a la educación superior a partir de los supuestos teóricos de Paulo Freire. La esencia de las políticas de acción
afirmativa es combatir todas las formas de discriminación y reducir las desigualdades sociales, lo que permitió
el diálogo con los supuestos teóricos de Paulo Freire. Creemos que las orientaciones teóricas defendidas por
Freire, basadas en la conciencia política y liberadora es el motor de la transformación de la sociedad con
vistas a la superación de las desigualdades sociales. Este artículo se caracteriza por ser un estudio cualitativo,
bibliográfico y exploratorio.
Descargas
Referencias
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Jandaíra, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1904.htm. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 21 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm Acesso em 21 out. 2021.
BAEZ, N. L. X. A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 3, 2017. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2219. Acesso em: 20 out. 2021.
BRANDÃO, J. J.; CAMPOS, M. C. Ações afirmativas no ensino superior: os desafios da Universidade Estadual de Londrina. Formação (Online), v. 27, n. 51, p. 113-130, 2020.
BURIGO, C. C. D. O trabalho acadêmico do professor universitário no processo de desenvolvimento do espaço público na universidade federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. 347f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
BURIGO, C.C. D. Gestão com Pessoas: o enfrentamento dos desafios da Pandemia. In: Reflexões sobre a Gestão Universitária. Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU), 2020. Disponível em: https://portal.inpeau.ufsc.br/gestao-com-as-pessoas-o-enfrentamento-dos-desafios-da-pandemia/. Acesso em: 19 dez. 2020.
CASTRO, C.D.M. A maquiagem do monstro. Veja: São Paulo, 2004.
FERES JÚNIOR, J. et al. Políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais (2016). In: Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESPUERJ, p. 1-32, 2017.
FERES JÚNIOR, J. Ação Afirmativa no Brasil: fundamentos e críticas. Econômica, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, 2004. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/NEAB/FERES%20JUNIOR-%20Joao.%20Acao%20Afirmativa%20no%20Brasil%20fundamentos%20e%20criticas.pdf. Acesso em 21 out. 2021
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1981.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREITAS, J. et al. As Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2003-2018). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, 2020, p. 1-33, 2018.
GEMAA. O que são ações afirmativas? Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoes-afirmativas. Acesso em 20 set. 2021.
GOÉS, J.R.P. de. O racismo vira lei. O Globo. Rio de Janeiro: p.5, 16 ago. 2004.
GOMES, F. G. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 201-236, 2006.
GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Editora 34, 1999.
HAAS, C. M. e LINHARES, M. Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 2012, v. 93, n. 235, pp. 836-863. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/bqD9kT8FGbNz5W5CZvMDJWB/abstract/?lang=pt Acesso em 20 set. 2021.
INSTITUTO PAULO FREIRE. Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. São Paulo. Disponível em https://www.paulofreire.org/paulo-freire-patrono-da-educacao-brasileira. Acesso em 24 out 2021.
KAMEL, A. Não somos racistas. O Globo: Rio de Janeiro, p. 5, 9 dez. 2003.
MACHADO, E. A. Dentro da lei: as políticas de ação afirmativa nas universidades. In: PAIVA, A. R. Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 18-38.
MACHADO, M.; BESSA, Á.; FERES JÚNIOR, J. Evolução da Lei n. 12.711 nas universidades federais (2003-2017). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, pp. 1-21, 2017.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa. 2002, n. 117 [Acessado 20 Outubro 2021], pp. 197-217. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011.
MORAES. R. Q. A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente. Revista de informação legislativa. Ano 51 Número 204 out./dez. 2014.
MUNANGA, K. O Anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, p.79-111, 1996.
O GLOBO. O custo da cota. Rio de Janeiro, p. 4, 14 jul. 2004. (Editorial).
PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa [online]. 2005, v. 35, n. 124, pp. 43-55.
SALVADOR, A. C.; PAIVA, A. R.; NEVES, A. V. Ações afirmativas, movimentos sociais e reconhecimento – Estudos contemporâneos. O Social em Questão. Ano XX - nº 37- Jan a Abr/2017.
SANTOS, S. A. et al. Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel do estado. Revista Estudos Feministas [online]. 2008, v. 16, n. 3.
UFSC. Política de Ações Afirmativas da UFSC. Histórico das Ações Afirmativas no Brasil e na UFSC. Florianópolis. 2021. Disponível em: https://acoes-afirmativas.ufsc.br/historico-das-acoes-afirmativas/. Acesso em 20 out. 2021.
VENTURINI, A. C. O Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP). Textos para discussão GEMAA, IESP-UERJ, n. 9, pp. 1-17, 2015.
VENTURINI, A. C.; FERES JÚNIOR, J. Onze anos da ação afirmativa sem cota da UNICAMP. Textos para discussão GEMAA, IESP-UERJ, n. 11, pp. 1-24, 2016.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, Karina Francine Marcelino, Carla Cristina Dutra Búrigo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Licença CC-BY-NC
"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".