Gênero e políticas públicas em Angola: contextualização e reflexões
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2023.E392314Palavras-chave:
gênero, políticas públicas, AngolaResumo
As lutas democráticas na história das sociedades constituem o epicentro na conquista de um direito. Uma vez adquirido, subsidiam-se os processos de dinamização e promoção dos mesmos constituindo outras formas de lutas. A questão de gênero segue como um exemplo destas lutas que apesar de tão recente, comparando ao surgimento dos direitos dos homens denota resiliência na sua promoção pois, diariamente é usada para (re) lembrar a participação das mulheres no desenvolvimento das sociedades. Em detrimento disso, objetivamos nesta pesquisa contextualizar e refletir sobre gênero e políticas públicas em Angola tendo como ponto de partida os princípios fundamentais sobre os direitos humanos, direitos dos povos e os direitos das mulheres baseado nos acordos a nível mundial, a nível do continente africano que resultaram em leis de proteção das mulheres, subvencionadas nas ações do gênero no âmbito das políticas públicas desenvolvidas pelo governo de Angola.
Downloads
Referências
ANGOLA. Estatuto Orgânico do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 2020.
ANGOLA. Lei Constitucional da República Popular de Angola. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 1975. Disponível em https://www.tribunalconstitucional.ao/media/adxjc3mj/lei-constitucional-de-1975-1.pdf
ANGOLA. Ministério da Família e Promoção da Mulher. Resolução nº 25/07 de 16 de Julho. Disponível em https://www.saflii.org/ao/legis/num_act/pcadddhedpraddme855.pdf.
ANGOLA. Os Direitos da Mulher: Compromisso de Angola à nível Nacional e Internacional. EAL - Edições de Angola, Lda. Luanda. 2018.
ANGOLA. Onjango Feminista: Manifesto. Disponível em https://static1.squarespace.com/static/57c54852f5e231e61738ab8a/t/58e2414b9de4bba7686fb8f8/1491222910914/Ondjango+Feminista+-+Manifesto+-+03042017.pdf
ANGOLA. Resolução nº 15/84: Adesão à convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres. Imprensa Nacional. Luanda, 1984.
ANGOLA. Resolução nº 25/07: Aprova, para adesão, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, relativo aos direitos da mulher em África. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 2007.
BATSÎKAMA. P. A mulher na luta de libertação e na construção do Estado-Nação em Angola: O caso de Luzia Inglês Van-Dúnem. Revista Cantareira - Edição 25/ Jul-Dez, 2016. Niterói, Rio de Janeiro.
BRABO. T, S, A, M. Democracia, Direitos Humanos, Gênero e Cidadania: Teoria, Políticas e Cotidiano das Escolas Públicas. Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021.
BRUSCHINI.C; HOLLANDA. H.de. B. (Org.) Horizontes Plurais: Novos Estudos de Gênero no Brasil (in) CARVALHO. M, de P. Gênero e Trabalho docente: Em busca de um referencial teórico. Editora 34, São Paulo. Brasil
Carta Africana dos direitos dos Povos. Disponível em https://www.cndhc.org.cv/images/download/Carta_Africana_dos_Direitos_do_Homem_e_dos_Povos.pdf
DORNELLES. J, R.W. Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005.
FIGUEIREDO. F, B. Emancipação feminina em questão: tensões e disputas simbólicas na independência angolana. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v.6, n.6, Outubro de 2021.
HOLLANDA, de H, B. Pensamento Feminista. (Org.) Conceitos fundamentais. (In). SCOTT, J. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. Bazar do Tempo, Rio de Janeiro, 2019.
HOLLANDA, de H, B. Pensamento Feminista. (Org.) Conceitos fundamentais. (In). HARAWAY, D. Manifesto Ciborgue: Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. Bazar do Tempo, Rio de Janeiro, 2019.
LIBERATO. E. 40 anos de Independência. Uma Reflexão em torno da condição da Mulher Angolana. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(3):398, setembro/dezembro/2016
PINTO, C.R.J. Feminismo, História e Poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p.15-23, jun. 2010.
QUI TOMBE, C. A geração recente de feministas angolanas: Afirmação, legados e desafios. 2018. Disponível em https://www.ondjangofeminista.com/ondjango/2018/10/31/a-gerao-recente-de-feministas-angolanas-afirmao-legado-e-desafios.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ilda da Costa Francisco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC
"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".