GÉNERO Y POLÍTICAS PÚBLICAS EN ANGOLA: CONTEXTUALIZACIÓN Y REFLEXIONES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30681/21787476.2023.E392314

Palabras clave:

género, políticas públicas, Angola

Resumen

Las luchas democráticas en la historia de las sociedades son el epicentro de la conquista de un derecho. Una vez adquiridos, se subsidian los procesos de dinamización y promoción de los mismos, constituyendo otras formas de lucha. La cuestión de género sigue siendo un ejemplo de estas luchas que, a pesar de ser tan reciente en comparación con la emergencia de los derechos de los hombres, denota resiliencia en su promoción porque se utiliza a diario para (re) recordar la participación de las mujeres en el desarrollo de las sociedades. En este detrimento, el objetivo de esta investigación es contextualizar y reflexionar sobre género y políticas públicas en Angola, partiendo de los principios fundamentales de los derechos humanos, de los pueblos y de las mujeres, basados en acuerdos a nivel mundial y del continente africano que han dado lugar a leyes de protección de las mujeres, subsidiadas por acciones de género en el ámbito de las políticas públicas desarrolladas por el gobierno angoleño.

 

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Biografía del autor/a

  • Ilda da Costa Francisco, Instituto Superior Politécnico de Malanje - Angola

    Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília). Graduada em Pedagogia com habilitação em Gestão e Administração Escolar pela Universidade Lueji A´Nkonde, Escola Superior Politécnica de Malanje. Integra o Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Educação (CEPAE) com o foco de debate na gestão escolar. E-mail: ildacosta23@hotmail.com
    https://orcid.org/0000-0003-4710-6454

Referencias

ANGOLA. Estatuto Orgânico do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 2020.

ANGOLA. Lei Constitucional da República Popular de Angola. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 1975. Disponível em https://www.tribunalconstitucional.ao/media/adxjc3mj/lei-constitucional-de-1975-1.pdf

ANGOLA. Ministério da Família e Promoção da Mulher. Resolução nº 25/07 de 16 de Julho. Disponível em https://www.saflii.org/ao/legis/num_act/pcadddhedpraddme855.pdf.

ANGOLA. Os Direitos da Mulher: Compromisso de Angola à nível Nacional e Internacional. EAL - Edições de Angola, Lda. Luanda. 2018.

ANGOLA. Onjango Feminista: Manifesto. Disponível em https://static1.squarespace.com/static/57c54852f5e231e61738ab8a/t/58e2414b9de4bba7686fb8f8/1491222910914/Ondjango+Feminista+-+Manifesto+-+03042017.pdf

ANGOLA. Resolução nº 15/84: Adesão à convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres. Imprensa Nacional. Luanda, 1984.

ANGOLA. Resolução nº 25/07: Aprova, para adesão, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, relativo aos direitos da mulher em África. Imprensa Nacional de Angola. Luanda, 2007.

BATSÎKAMA. P. A mulher na luta de libertação e na construção do Estado-Nação em Angola: O caso de Luzia Inglês Van-Dúnem. Revista Cantareira - Edição 25/ Jul-Dez, 2016. Niterói, Rio de Janeiro.

BRABO. T, S, A, M. Democracia, Direitos Humanos, Gênero e Cidadania: Teoria, Políticas e Cotidiano das Escolas Públicas. Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021.

BRUSCHINI.C; HOLLANDA. H.de. B. (Org.) Horizontes Plurais: Novos Estudos de Gênero no Brasil (in) CARVALHO. M, de P. Gênero e Trabalho docente: Em busca de um referencial teórico. Editora 34, São Paulo. Brasil

Carta Africana dos direitos dos Povos. Disponível em https://www.cndhc.org.cv/images/download/Carta_Africana_dos_Direitos_do_Homem_e_dos_Povos.pdf

DORNELLES. J, R.W. Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005.

FIGUEIREDO. F, B. Emancipação feminina em questão: tensões e disputas simbólicas na independência angolana. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v.6, n.6, Outubro de 2021.

HOLLANDA, de H, B. Pensamento Feminista. (Org.) Conceitos fundamentais. (In). SCOTT, J. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. Bazar do Tempo, Rio de Janeiro, 2019.

HOLLANDA, de H, B. Pensamento Feminista. (Org.) Conceitos fundamentais. (In). HARAWAY, D. Manifesto Ciborgue: Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. Bazar do Tempo, Rio de Janeiro, 2019.

LIBERATO. E. 40 anos de Independência. Uma Reflexão em torno da condição da Mulher Angolana. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(3):398, setembro/dezembro/2016

PINTO, C.R.J. Feminismo, História e Poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p.15-23, jun. 2010.

QUI TOMBE, C. A geração recente de feministas angolanas: Afirmação, legados e desafios. 2018. Disponível em https://www.ondjangofeminista.com/ondjango/2018/10/31/a-gerao-recente-de-feministas-angolanas-afirmao-legado-e-desafios.

Publicado

2023-11-09

Cómo citar

FRANCISCO, Ilda da Costa. GÉNERO Y POLÍTICAS PÚBLICAS EN ANGOLA: CONTEXTUALIZACIÓN Y REFLEXIONES. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 39, n. 1, p. e392314, 2023. DOI: 10.30681/21787476.2023.E392314. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/11784. Acesso em: 22 apr. 2025.