Retorno da população reassentada das zonas seguras para zonas de risco de inundações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/21787476.2023.E392324

Palavras-chave:

população, Reassentamento, risco de inundação, Retorno

Resumo

A presente pesquisa versa sobre o Retorno da População Reassentada das Zonas Seguras para Zonas de Risco de inundações: Caso do Posto Administrativo do Baixo Licungo – Nante, Maganja da Costa, cujo objectivo central é compreender as causas que levam ao retorno da população, das zonas seguras para as zonas de risco de inundações. O estudo justifica-se pelo facto do tema ter suscitado debates a nível mundial em torno do retorno da população reassentada das zonas seguras para as zonas de risco de inundações relativo as razões que levam a população reassentada às zonas de riscos em contextos reais e críticos de ocorrência dos fenómenos naturais. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, através de um estudo de caso, fazendo o uso do método indutivo e as técnicas de entrevista, questionário, observação e pesquisa bibliográfica. Em suma, o estudo apresentou as seguintes conclusões: (i) na maioria dos casos os processos de evacuação e reassentamento não são bem-sucedidos devido a falta de condições básicas nos locais de reassentamento, faltam infra-estruturas como fontes de água, electricidade, a par da limitada participação efectiva da população em causa (vítima) em todo o processo de gestão das referidas áreas de riscos e no programa de reassentamento. (ii) outro aspecto prende-se com o facto de não existir a requalificação da forma de uso da terra das áreas evacuadas, acabando a população por continuar a ter o direito de uso e aproveitamento das mesmas. (iii) o risco é percebido, pelos próprios habitantes, no entanto é desvalorizado e aceite passivamente. Pesam para a aceitação passiva do risco factores como os benefícios da localização destas áreas, aproximidade contribui para que as famílias encontrem meios de subsistência. (iv) observou-se uma franca recessão, pela incapacidade de investir na identidade cultural da população e na reestruturação dos seus quotidianos e estratégias de sobrevivência.

Esta incapacidade reflecte-se agora no empobrecimento de algumas famílias e no sentimento, por parte da população, de viver como hóspede e de os novos bairros não lhe pertencerem. Portanto, tudo indica uma forte probabilidade de garantir uma qualidade de vida nos centros de reassentamento dentro dos parâmetros do decreto 31/2012 de 8 de Agosto e a política de reassentamento definida pelo Banco Mundial.

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Biografia do Autor

  • Osvaldo Francisco de Carvalho Choé, Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” - Matola - MZ

    Doutorando em Energia e Meio Ambiente, pela Universidade Pedagógica de Maputo, Mestre em Educação/Formação de Formadores pela UP Beira, Pós-graduado e Licenciado em Ciências Militares, Docente no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”, ORCID: https://orcid.org/0009-0002-4441-0629, Email: hbvavo@gmail.com

  • Bobone Dualia Chamo, Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” - Matola - MZ

    Doutorando em Energia e Meio Ambiente, pela Universidade Pedagógica de Maputo, Mestre em Relaçães Internacionais, Negócio, Empreendedorismo e Inovação Internacionais, Mestre em Ciências Militares e Licenciado em Ensino de Física pela Universidade Pedagógica, Docente no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”,

    https://orcid.org/0009-0008-4278-2107, Email: bobonedualia@gmail.com

  • João Francisco de Carvalho choe, Universidade Pungue

    Doutorando em Psicologia Educacional pela Universidade Pedagógica de Maputo, Mestre em Educação/Psicologia Educacional pela Universidade Licungo, Licenciado em Psicologia Escolar pela Universidade Licungo, Docente da Universidade Púnguè - Moçambique. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8497-9794 Email: jcarvalhochoe@gmail.com

Referências

Araújo, M. G. M. d. (2002). Geografia dos povoamentos: uma análise dos assentamentos humanos rurais e urbanos. Maputo: Livraria Universitária, UEM.

Caomba, D. P. António (2018). Ocupações informais do solo Urbano em Moçambique: Análise dos factores de motivação e do risco de ocupação das planícies de inundação na Cidade de Lichinga. (Tese). Universidade do Minho-Brasília.

Chachuaio, Deodete da C. (2003). Impacto social das acções realizadas na sequência das Cheias 2000. (Monografia). Maputo, UEM-UFICS

Canivete, F. (2010), Convivência e Percepção Social do Risco de Cheias nas Comunidades, Imprensa Universitária, Maputo.

Cardoso, I. M. B. Cabral (2009). O papel de um empreendimento privado agrícola no reassentamento de população deslocada de guerra: o caso de chibonzane em Moçambique. (Dissertação). Lisboa, UTL.

Carochinho, J. A. (2011). O Conceito de Percepção do Risco: Contributo da Psicologia social. Disponível em: http/recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/ conceito_de_percepcao_risco. Acesso em Setembro de 2022.

Carvalho, J. Eduardo (2009). Metodologia de trabalho Científico. “Saber-fazer” da Investigação para dissertações e teses. Lisboa, Escolar Editora. Cernea, Michael (2000). Reassentamento Populacional e Desenvolvimento. Finanças & Desenvolvimento.

Cernea, Michael (1997). African Involuntary Population Resettlement in a Global Context. S.l., The world bank: Environment department papers. Chauí, M. (1996), Convite à Filosofia, 8ª edição; Editora Ática; São Paulo.

Correa, E., et al (2011). Populations at Risk of Disaster: A Resettlement Guide. The World Bank: GFDRR, 142.Cumba, Augusto David (2016). Análise espacial das Áreas de risco à inundação na Bacia Hidrográfica do Licungo. (monografia). Maputo, UEM, 2016.

Dantas, et. Al. (2011). Geografia da População. 2 Ed., Natal-RN, Editora da UFRN.

Debora, Marconi. In: Dicionário online de Português. Acessado no dia 23 de Set. 2022. INGC (2013). Guião de Formação Básica em Gestão de Risco de Calamidades. Comités Locais de Gestão de Risco, 2013.

Furtado, J.R. (2012). Gestão de riscos de desastres. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Estudos e pesquisas sobre Desastres. Florianópolis: CEPED UFS.

Figueiredo, E., et. al., (2004). Conviver com o risco. A importância da incorporação da perceção social nos mecanismos de gestão do risco de cheia no concelho de Águeda. Disponível em http://www.ceped.ufsc.br/wp- content/uploads/2014/07/agueda.pdf. Acesso em Agosto de 2022.

Gerhardt, T. E., e Silveira, D. T., (2009). Métodos de pesquisa. Brazil, UAB/EFRGS. Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. - São Paulo, Editora Atlas.

Gonçalves, A., (2004). Métodos e técnicas de investigação social: Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino Teórico e Prático. UNIVERSIDADE DO MINHO: Instituto de Ciências Sociais.

Gunter, V., & Kroll-Smith, S. (2007). Volatile Places: A Sociology of communities and Environmental controversies. Disponível em: https://ikzir.xyz/pdf/download.php?id=0761987509. Acesso em Agosto de 2022.

HRR (2015). Relatório de Missão da autoria da Equipa HRR: (Relatório final), Moçambique, HRR. INGC (2015). Estudo sobre o impacto das alterações climáticas no risco de calamidades em Moçambique. Disponível em:

http://cebem.org/cmsfiles/publicaciones/INGC_Alteraccoes_climaticas. Acesso em Junho de 2022.

Langa, J. V. (2002). Gestão Integrada dos recursos hídricos em Moçambique: Caso da bacia hidrográfica do rio Licungo. (Dissertação) - FLCS, Geografia. Maputo: UEM- Dept. Geografia.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A., (1999). Metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A., (2007). Metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas.

Lihahe, D. (2009), Cheias e reassentamento de populações no vale do Zambeze: velhos problemas, novas soluções, Editora Universitária, Maputo

Lourenço, L. (2007). Riscos naturais, antrópicos e mistos. Territorium. Revista da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, 14, pp. 109-113.

Lourenço, L. (2015). Risco, perigo e crise: pragmatismo e contextualização. In A. Siqueira, N. Valencio, M. Siena, & M. A. (Org.), Riscos de desastres relacionados à água. Aplicabilidade de bases conceituais das Ciências Humanas e Sociais para a análise de casos concretos (pp. 3-43). Sâo Paulo: Rima editora.

Lorenzetti, Andrea (2013). Análise social das comunidades rurais vivendo em zonas propensas aos desastres na província da Zambézia. Relatório Famílias Hospedeiras. Maputo, CRUZ VERMELHA MOÇAMBIQUE.

Mafinda, D. A. T, (2006) Estudo do impacto das cheias nas práticas agrícolas e nos meios de sustento das famílias. Maputo.

Manhique, T. de Azivedo Artur (2022). Reassentamento e direitos sociais das comunidades locais em Moçambique REVES - Revista Relações Sociais, Vol. 05 N. 02 disponivel em https://periodicos.ufv.br/reves eISSN: 2595-4490, acessado no dia 23 de Set. de 2022.

Manjate, G. I. (2006), Calamidades Naturais: Estratégias para Prevenção, Mitigação e Gestão, Maputo.

Matlombe, Leonilde Fernando (2019). Participação das Comunidades Vulneráveis na Gestão do Risco de Inundações Caso das comunidades do Baixo Limpopo Moçambique. Lisboa, Universidade Nova de Lisboa.

Martins, S. R. O. (2016). Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Interacções (Campo Grande), 3(5).

MICOA (2012). Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas, 2013-2025. Novembro de 2012.

Minayo, M. C. de S., (2007). O desafio do conhecimento. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, Ministério Publico (S/d.). Áreas de riscos: ocupações em planícies de inundação. Estado do Rio Grande do Sul-Brasília.

Miranda, Ricardo J. P. (2006). Métodos e técnicas de Pesquisa. Lisboa, Editorial Estampa Lda.,

Negrão, J. C.; J e Lopes, L. (1797). Impacto do Reassentamento populacional do pós-guerra no acesso as famílias rurais a terra, o caso do Zumbo.

OMR (2022). Caracterização das condições socioeconómicas dos deslocados internos no norte de Moçambique ao longo do ano de 20211.Moçambique, Observatório do Meio Rural.

Oliveira, J. (2016). Gestão do risco de inundação. Documento de apoio a boas práticas. Disponível em: http://www.prociv.pt/bk/riscosprev/redriscocatastrofe/documents/gestao de inundações. Acessado em Junho de 2022.

Oliveira, M. F. (2011). Metodologia Científica: um manual para a Realização de Pesquisa em Administração. Catalão – Go: Universidade Federal de Goiás.

Osuret, J. et al (2016). Coping strategies for landslide and flood disasters: a qualitative study of Mt. Elgon Region, Uganda. v. 8.

Pedro, Joana de Jesus Colaço (2011). Reassentamentos Forçados: dos Impactes às Oportunidades. Lisboa, IUL.

Prodanov, C. C., e Freitas, E. C., de (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho académico. 2ed., Novo Hamburgo.

Neves, Maria Alfabeto (2021). Impacto Socioeconómico do Reassentamento Forçado Em Moçambique: o caso da Região de Tenga das famílias afectadas pela construção da ponte Maputo Catembe (2016 - 2020). (monografia). Maputo, UEM.

Notice, J.; et. al., (2015). Rebuscar a problemática do reassentamento das populações vítimas das cheias em Moçambique. XI Encontro nacional da ANPEGE.

Ramos, C. (2005). Programa de Hidrogeografia. Linha de Investigação em dinâmica litoral e fluvial. Lisboa: Centro de estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

Rebelo, F. (2003b). Risco e crise nas inundações rápidas em espaço urbano. Alguns exemplos portugueses analisados a diferentes escalas. Territorium. Revista portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 4, pp. 29-47.

Rebelo, M. S. da Conceição (2020). Exposição, Vulnerabilidade e Risco aos Perigos Naturais em Moçambique: o caso dos ciclones tropicais no Município de Angoche .(Tese). Lisboa, UNL.

SILVA, R. R. B. (1994). Programa de reassentamento opções de intervenção do estado. Mestrado em política social e planificação em desenvolvimento dos países. London school of economics and political science, University of London.

Silva, E. L. da S., & Meneses, E. M., (2001). Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3ª ed., Florianópolis.

Souza, L. B., & Zanella, M. E. (2009). Percepção de Riscos Ambientais: Teorias e Aplicações. Fortaleza: Edições UFC.

Slovic, P. (1987). Why study risk perception. Disponível em http://sds.hss.cmu.edu/risk/articles/WhyStudyRiskPercep.pdf. Acesso em Setembro de 2022.

Spink, peter kevin (2012). Ética na pesquisa científica. Brasília, vol.1, nº1 FGV-EAESP

Yin, Robert, (2005). Estudo do caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman. WORLD BANK OPERATIONS EVALUATION DEPARTMENT (2000). Involuntary Resettlement The Large Dam Experience.

Dispositivos Legais

MOÇAMBIQUE. Decreto 31/2012 de 8 de Agosto, I Série – Número 32, Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas. 2012.

MOÇAMBIQUE. Diploma Ministerial No 156/2014 de 19 de Setembro, I Série – Número 76, Aprova a Directiva Técnica do Processo de Elaboração e Implementação dos Planos de Reassentamento. 2012.

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Publicado

2024-04-19

Como Citar

Retorno da população reassentada das zonas seguras para zonas de risco de inundações. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 39, n. 1, p. e392324, 2024. DOI: 10.30681/21787476.2023.E392324. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/12311.. Acesso em: 12 out. 2024.

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