Escolas cívico-militares e estudantes indígenas: caminhos, acessos e exclusão na educação pública do estado de Mato Grosso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/faed.v42i1.14767

Palavras-chave:

Currículo, Educação escolar indígena, Políticas educacionais militarizadas, Avaliação

Resumo

O artigo problematiza a criação de Escolas Estaduais Cívico-Militares em Mato Grosso, analisando um processo seletivo de ingresso e seus impactos curriculares, especialmente no que se refere à educação escolar indígena. Com abordagem qualitativa e natureza documental, o estudo examina a prova do processo seletivo de 2024, articulada à análise de leis, decretos e diretrizes do programa das Escolas Cívico-Militares. Os resultados indicam que, apesar do discurso oficial de respeito às diferenças, os dispositivos normativos e avaliativos produzem efeitos excludentes, reforçando desigualdades e tensionando o direito à educação que acolha a diferença.

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Biografia do Autor

  • Clésio Carmo, UFMT

    Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Macapá (2011) e graduação em LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA pela Universidade do Estado do Pará (1992). É profesor do Governo Federal. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Matemática. Atualmente, aluno do mestrado em educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação - UFMT.

  • Ozerina Oliveira, UFMT

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1991), mestrado em Educação pela mesma universidade (1997), doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e Pós-doutorado em Currículo da Educação do Campo pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Desde 1993 é professora na UFMT, atuando também em cargos de gestão desta Instituição, primeiro como diretora do Instituto de Educação (2009/20130) e posteriormente como Pró-reitora de Ensino de Pós-graduação (2016/2020). Atualmente compõe o quadro docente do curso de graduação em Pedagogia e se encontra credenciada no quadro docente permanente do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI/UFMT) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/IE/UFMT), nos cursos de Mestrado (desde 2008) e de Doutorado (desde 2015). Tem ampla experiência como pesquisadora no campo de Educação, é membro da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação (ANPED), é membro da Sociedade Brasileira de Currículo (ABdC), já coordenou e se encontra coordenadora (2023-2024) do GT Currículo no EPE-CO. A docente desenvolve pesquisas com ênfase em currículo; currículo e diferença; currículo e educação inclusiva; política de currículo; educação do campo; políticas afirmativas no Ensino Superior; e currículo, pedagogia e formação de professores.

Referências

APPLE, Michael W. A política do currículo oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Currículo, cultura e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Os sujeitos da educação e os direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm Acesso em: 05/10/2024.

BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023. Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual das Escolas Cívico – Militares, 2020.Disponivel em https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf-arq/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf Acesso 20/11/2024

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. Brasília: MEC, 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília: MEC/SECADI, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual das Escolas Cívico-Militares. Brasília: MEC, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC, 2014.

CANDAU, Vera Maria Ferrão; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e educação na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Rev. Diálogo Educacional, p. 151-169, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-416x2010000100009&script=sci_abstract&tlng=en. Acesso em 24/03/2025.

CARMO, Clésio Castro; OLIVEIRA, Ozerina Victor. Caminhos, acessos e vias da educação mato-grossense: escolas cívico-militares e os alunos indígenas: inclusão ou exclusão? In: SEMANA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOCENTE DA FAED, 5., 2025. Anais… [evento on-line]. Mato Grosso: FAED/UFMT, 2025.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Avaliar; seletivo. 2009. Disponível em: https://www.dicio.com.br. Acesso em: 10 jan. 2026.

DUPRAT, Deborah. A Escola cívico-militar faz recuar cidadania. In: MATIAS, Marcele; LOPES, Barbara. Educar com liberdade, não com medo: argumentos contra a militarização da educação / Articulação Contra o Ultraconservadorismo na Educação, Ação Educativa. São Paulo: Ação Educativa, 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MATO GROSSO. Decreto 709 de 19 de janeiro de 2024. Regulamenta a Lei nº 12.388, de 08 de janeiro de 2024, que institui o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Disponível em https://legislacao.mt.gov.br/mt/decreto-n-709-2024-mato-grosso-regulamenta-a-lei-n-12388-de-08-de-janeiro-de-2024-que-institui-o-programa-escolas-estaduais-civico-militares-no-estado-de-mato-grosso-e-da-outras-providencias?origin=instituicao Acesso 23/11/2024

MATO GROSSO. Lei 12.388 de 8 de Janeiro de 2024. Institui o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Disponível em https://legislacao.mt.gov.br/mt/lei-ordinaria-n-12388-2024-mato-grosso-institui-o-programa-escolas-estaduais-civico-militares-no-estado-de-mato-grosso-e-da-outras-providencias Acesso 23/11/2024.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 3, p. 807–826, maio/ago. 2019. Dossiê: Militarização da escola pública.

DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96052

MIRANDA, Edna Maria Corrêa; SILVA, Francisco Thiago. Escolas cívico-militarizadas no Brasil: um estado do conhecimento. Educação, Santa Maria, v. 48, e118/1, 2023.

OLIVEIRA, Ozerina Victor de; DESTRO, Denise de Souza. Política curricular como política cultural: uma abordagem metodológica de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5–23, abr. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100012

OLIVEIRA, O. V. (Org.); BRUNO, M. M. G. (Org.). Educação Escolar Indígena, Diferença e Deficiência: (re)pensando práticas pedagógicas. 1ª. ed. Campo Grande - MS: Editora UFMS, 2015. v. 1.

OLIVEIRA, Ozerina Victor; SILVA, A. M. . Qualidade, segurança e disciplina: o discurso de militarização da escola pública e suas demandas. In: Arão Davi Oliveira, Celeida Maria Costa de Souza e Silva. (Org.). Políticas Educacionais em Perspectiva. 1ed.Campo Grande -MS: Vezevoz, 2023, v. 1, p. 125-142

PIOVEZANA, Leonel. Território Kaingang na mesorregião Grande Fronteira do Mercosul: territorialidades em confronto. História Unisinos, v. 15, n. 2, p. 328–338, 2011.

REZENDE, Maria Aparecida. Formação continuada para professores a’uwẽ uptabi e

para professores não indígenas: uma proposta em busca da interculturalidade formativa. Tellus, Campo Grande, MS, ano 23, n. 50, p. 125-152, jan./abr. 2023

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

TIELLET, Maria do Horto S. (2019). Expansão das escolas e colégios militares retoma a lógica da exclusão. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 35(3), 806. Disponível https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/93780/55511 Acesso 10/03/2026

VEIGA, Célia Cristina P. S. Reforma administrativa do Estado, segurança pública e formação de soldados da PMERJ. 2016. 360 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, RJ, 2016.

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Publicado

2026-03-25

Edição

v. 42 n. 1 (2026): v. 42 n. 1 (2026): Revista da Faculdade de Educação - jan-Dez - Publicação contínua

Seção

ARTIGO

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Como Citar

CARMO, Clésio Castro do; OLIVEIRA, Ozerina Victor de. Escolas cívico-militares e estudantes indígenas: caminhos, acessos e exclusão na educação pública do estado de Mato Grosso. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 42, n. 1, p. e4226002, 2026. DOI: 10.30681/faed.v42i1.14767. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/14767. Acesso em: 28 mar. 2026.