A ÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA NECESSÁRIA PARA A QUESTÃO DA INTERCULTURALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Saulo Tarso Rodrigues

Palavras-chave:

Direitos humanos, direito natural, multiculturalismo.

Resumo

O presente artigo busca discutir a premissa da “incompletude dos direitos humanos” propostas por autores como Boaventura de Sousa Santos. Para contrapor tal argumento, o presente trabalho busca (re)discutir o conceito de “direitos” do “homem” a partir dos aportes da filosofia jusnaturalista metafísica de matriz kantiana.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AGUIAR, Roberto de. Direito Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega,

ALVES, José Augusto Lindgren. Cidadania, direitos humanos e globalização.

In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica

e integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional.

São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 77 – 97.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direitos humanos e comércio internacional:

reflexões sobre a “cláusula social”. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto de;

PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (Org.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São

Paulo, 1999. p. 179 – 196.

________. A institucionalização dos direitos humanos: conquistas e desafios. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional.

São Paulo: Max Limonad, 2002. p.637-650.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do Direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.

APPADURAI, A. Disjuncture and Difference in the Global Cultural Economy.

Theory, Culture & Society, London, n. 7, p. 295-310, January, 1990.

APPADURAI, A. Dead Certainty: Ethnic Violence in the Era of Globalization.

Public Culture. London 10(2): 225-247, July, 1998.

ARAÚJO, José Antonio Estévez. Constitución y ciudadanía. In: MAUÉS,

Antonio G. Moreira. Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad,

p123-133.

ARNAUD, André. Lagel Pluralism and the Building of Europe. In: TULLY,

James. Philosophy in an age of pluralism: The philosophy of Charles Taylor

in question. Cambridge: Cambridge University Press, 1997. p.150-169.

ARTHUR, John. Identity and Multicultural Politics. In: BELLAMY, Richard.

Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p. 137-145.

BECKER, Howard. La metafísica cristiana en el pensamiento occidental.

Buenos Aires: Ediciones del Cruzamiento, 1983.

BEDIN, Gilmar Antônio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca

da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Unijuí, 2001.

_______. Estado, cidadania e globalização do mundo: algumas reflexões e

possíveis desdobramentos. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Coord.). Relações internacionais & globalização. Ijuí: Unijuí, 1999. p.123- 149.

_______. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3. ed. Ijuí: Unijuí, 2002.

_______. O desenvolvimento da cidadania moderna e o neoliberalismo:

algumas reflexões sobre a tentativa de ruptura de uma narrativa em expansão. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas: nacionais, regionais e

globais. Ijuí: Ed.Unijuí, 2002. p.435- 462.

BELLAMY, Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996.

BENEDICT, Ruth. Patterns of culture. Cambridge: Massachussets, 1985.

BERLIM, Isaiah. Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press,

BERTASO, João Martins. A cidadania moderna: leitura de uma transformação. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania

e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí:

Ed.Unijuí, 2002. p.405- 434.

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus,

________. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed.

São Paulo: Brasiliense, 1998.

________. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral política. Trad.

Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

CALERA, Nícolas M. Derecho y teoría del derecho en el contexto de la

sociedad contemporánea. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org,). O

novo em Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.

CAWS, Peter. Identity: Cultural, Transcultural and Multicultural. In:

GOLDBERG, David (Org). Multiculturalism: a critic reader. Cambridg:

Blackwell Publishers, 1995. p. 17-45.

CAMPBELL, Tom. Human Rights and the Partial Eclipse of Justice. In:

SOETEMAN, Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic

Publishers, 2001. p. 55-84.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 2. ed. São Paulo:

Max Limonad, 2000.

CAMPUZANO, Afonso. Nota para un debate contemporáneo sobre la

justicia. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org). O novo em Direito e

Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.49-64.

CANCLINI, Néstor García. La globalización imaginada. Buenos Aires: Paidós,

________. As culturas populares e o capitalismo. Buenos Aires, Paidós,

CANEY, Simon. Liberal Legitimacy. In: BELLAMY, Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p.18-33

CASSIER, Ernest. Filosofia do Iluminismo. Campinas-SP: Ed. Unicamp, 1994.

CHARVET, John. The possibility of a cosmopolitan ethical order based on

the idea of universal human rights. Millennium, v. 27, n. 3, p.523-542, 1998.

DAL RI JÚNIOR, Arno. Evolução histórica e fundamentos políticos –jurídicos da cidadania. In:_____. OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania e

nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí:

Ed.Unijuí, 2002. p. 25-84.

FARIA, José Eduardo. O artigo 26 a Declaração Universal dos Direitos do

Homem: algumas notas sobre suas condições de efetividade. In: PIOVESAN,

Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração

regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max

Limonad, 2002. p. 597-607.

GREEN, Leslie. Pluralism, Social Conflict and Tolerance. In: SOETEMAN,

Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic Publishers, 2001. p.85-

GUIMARÃES, Carlos. El constitucionalismo Cultural. Madri, Boch, 2003.

HABERMANS, Jürgen. Law and Democracy. Between Facticity and Validity.

MIT Press, 1997.

JOLIVIER, Regis. Metafísica. Rio de Janeiro: Ed. Agir, 1965.

KIPPER, J. Los fundamentos Metafísicos del derecho humano. Barcelona:

Borch, 1971.

KJAERUM, Mortem. Universal Human Rights: Between the Local and Global. In: Hastrup, Kirsten (Org.). Human Rights on Common Grounds: The

quest for universality. New York: Kluwer Law International, 2002. p.75-91.

KYMLICKA, Will. Liberalism, Community and Culture. Oxford: Oxford

University Press, 1989.

________. Multicultural Citzenship. A liberal Theory of Minority Rigths.

Oxford: Oxford University Press, 2000.

LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto. O caráter expansivo dos direitos humanos na afirmação de sua indivisibilidade e exigibilidade. In: PIOVESAN,

Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração

regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max

Limonad, 2002. p.651-667.

LUCAS, Javier de. Multiculturalismo e Cultura de Paz. In: Pureza, José Manuel (Org.). Para uma Cultura da Paz. Madrid: Quarteto, 2001.

MALIK, Kenan. Universalism and difference in discourses of race. Cambridge:

Cambridge University Press, 2001.

MARTÍN, Nuria Belloso. Política y utopia democrática: los principios de

libertad y igualdad. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org.). O novo em

Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.161-176.

MAYER, Ann Elizabeth. Islam and Human Rigths. Pensylvania: University

of Pensylvania, Westview Press, 1999.

MENDES, José Manuel Oliveira. O desafio das identidades. In: SANTOS,

Boaventura de Sousa (Org.). Globalização: Fatalidade ou utopia? Porto:

Afrontamento, 2001. p.503-534.

MESSNER, José. Filosofia del Derecho. El derecho natural y el derecho positivo. Madri: Reus, 1986.

MERLE, Jean-Christophe. Cultural Minority Rigths and the Rigths of the

Majority in the Liberal State. Oxford: Blacwell Publishers, 1998.

MEYER, Birgit. Globalization and Identity: Dialecties of Flow and Clousure.

In: MEYER, Birgit, GESCHIERE, Peter (Org.). Globalization and Identity.

Oxford: Blackwell Published, 1999.

MIGUEL, Ruiz. Cultura, Política e Constitución. México. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n. 10 enero/junio 2004.

________. Human Dignity: History of an idea. Santiago de Compostela: Ed.

Santiago de Compostela, 2004.

MODOOD, Tariq. Multiculturalism, Secularism and the State. In: BELLAMY,

Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p.80-97.

MONTEJANO, Arthur. La metafísica y el pensamiento ocidental. Buenos

Aires: Ediciones del Cruzamente, 1983.

MORAIS, José Luis Bolzan de. Direitos humanos “globais (universais)”! de

todos em todos os lugares. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do Direito

Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p.519 – 542.

PIOVESAN, Flávia. Diretios humanos e o direito constitucional internacional. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

_______. Direitos humanos globais, justiça internacional e o Brasil. In:

AMARAL JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (Org.). O

cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo:

Editora da Universidade de São Paulo, 1999. p.239-254.

_______. Globalização econômica, integração regional e direitos humanos. In: ____. (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e

integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São

Paulo: Max Limonad, 2002. p.39-75.

PUY, Francisco de. Lecciones de Derecho Natural. Barcelona: Ed. Dirosa,

QUILES, Francisco. Derecho Natural. Introducción Fisosófica al derecho.

Madri: Cátedra, 1978.

RADBRUCH, Gustav. La teoria de la libertad. Buenos Aires: Perrot, 1974.

RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Ed. Resenha Universitária, 1976.

RAZ, Joseph. Multiculturalism. Oxford: Blackwell Publishers, 1998.

RAWLS, John. Political Liberalism. New York: Columbia University Press,

________. A Theory of Justice. New York: Columbia University Press, 1996.

RODRIGUES, Saulo Tarso. Os Direitos Humanos e a Nova Ordem Mundial.

Tangará da Serra: Editora Sanchez, 2006.

________. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Racionalidade

Ocidental (Razão Indolente): a epistemologia e a Política Ocidental no

Novo Modelo Hegemônico de Democracia (governação) Global. In: Direito

em Debate: Em Busca De Alternativas. Ijuí: Ed. Unijui, nº 21, Janeiro-Junho

, p. 91-109.

________. A Crise da Hermenêutica Jurídica e a Hermenêutica da Crise

Jurídica: Os Aportes Hermenêuticos/Filosóficos (necessários) Para Uma

Nova Teoria do Direito e Dos Direitos Fundamentais. Cuiabá: Sanchez, 2007.

________. Perspectivas Político-Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais: Algumas Discussões (Hermenêuticas) a partir do Conceito de Jurisdição e Supremacia Constitucional. Revista Jurídica Unirondon,

Vol. 07, 2007.

________. O modelo de racionalidade ocidental (razão indolente) e os

direitos humanos: uma crítica ao conceito hegemônico de cidadania a partir da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos. Anais do

Semiedu, 2006. Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso, 2006.

_______. O Mundo das Incertezas: da Cultura da Guerra à Cultura da Paz.

Revista Jurídica Unirondon, Vol. 06, 2006.

ROXO, J. El derecho humano como la manifestación del Ser. In: Santa Maria, Sapientia, faculdad de filosofia y letras, Universidad Católica Argentina, 1978, v.01 p.12-65.

SABOIA, Gilberto Vergne. O Brasil e o sistema internacional de proteção

dos direitos humanos. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS,

Cláudia. (Org.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. p.219 –

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Coimbra, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, p.11-32,

_______. Por uma concepção Multicultural dos direitos Humanos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos

do cosmopolitismo cultural. Porto: Afrontamento, 2004. p. 429-461.

_______. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento prudente

para uma vida decente: um discurso sobre as ciências – revisitado. Porto:

Afrontamento, 2003.

_______. O Estado heterogêneo e o Pluralismo Jurídico. In: SANTOS,

Boaventura de Sousa, TRINDADE, João Carlos (Org.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto:

Afrontamento: 2003. p. 47-88.

_______. A gramática do Tempo. Para uma nova cultura política. Coimbra:

Cortez, 2008.

SARLET, Ingo. Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.

SCHIMIDT, Alvin. The Menace of Multiculturalism. London: 1996.

SET, Sanjay. Liberalism and the politics of (multi)culture: or, plurality is not

difference. Pstcolonial Studies, V. 4, nº 1, p. 65-71, 2000.

SICHES, Luis. O conceito de Justiça e a Metafísica. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1980.

SIECKMAN, Jan. Cultural Pluralism and the Ideia of Human Rigths. In:

SOETEMAN, Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic

Publishers, 2001.

TILLEY, John. The Problem for Normative Cultural Relativism. Oxford:

Blacwell Publishers, 1998.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O legado da declaração universal e

o futuro da proteção internacional dos direitos humanos. In: AMARAL

JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (Org.). O cinqüentenário

da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. Prólogo.

_________. A proteção internacional dos direitos humanos no limiar do

novo século e as perspectivas brasileiras. In: FONSECA JR., Gelson; CASTRO, Sérgio Henrique Nabuco de. Temas de política externa brasileira II.

São Paulo: Paz e Terra, v. I, 1994. p.167-187.

WIEVIORKA, Michel. A Diferença. Lisboa: Fenda Edições, 2002.

Downloads

Publicado

2019-09-27

Edição

Seção

ARTIGO

Como Citar

A ÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA NECESSÁRIA PARA A QUESTÃO DA INTERCULTURALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 57–77, 2019. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3785.. Acesso em: 6 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 39

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.