A ÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA NECESSÁRIA PARA A QUESTÃO DA INTERCULTURALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Palabras clave:
Direitos humanos, direito natural, multiculturalismo.Resumen
O presente artigo busca discutir a premissa da “incompletude dos direitos humanos” propostas por autores como Boaventura de Sousa Santos. Para contrapor tal argumento, o presente trabalho busca (re)discutir o conceito de “direitos” do “homem” a partir dos aportes da filosofia jusnaturalista metafísica de matriz kantiana.Descargas
Referencias
AGUIAR, Roberto de. Direito Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega,
ALVES, José Augusto Lindgren. Cidadania, direitos humanos e globalização.
In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica
e integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional.
São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 77 – 97.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direitos humanos e comércio internacional:
reflexões sobre a “cláusula social”. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto de;
PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (Org.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São
Paulo, 1999. p. 179 – 196.
________. A institucionalização dos direitos humanos: conquistas e desafios. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional.
São Paulo: Max Limonad, 2002. p.637-650.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do Direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.
APPADURAI, A. Disjuncture and Difference in the Global Cultural Economy.
Theory, Culture & Society, London, n. 7, p. 295-310, January, 1990.
APPADURAI, A. Dead Certainty: Ethnic Violence in the Era of Globalization.
Public Culture. London 10(2): 225-247, July, 1998.
ARAÚJO, José Antonio Estévez. Constitución y ciudadanía. In: MAUÉS,
Antonio G. Moreira. Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad,
p123-133.
ARNAUD, André. Lagel Pluralism and the Building of Europe. In: TULLY,
James. Philosophy in an age of pluralism: The philosophy of Charles Taylor
in question. Cambridge: Cambridge University Press, 1997. p.150-169.
ARTHUR, John. Identity and Multicultural Politics. In: BELLAMY, Richard.
Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p. 137-145.
BECKER, Howard. La metafísica cristiana en el pensamiento occidental.
Buenos Aires: Ediciones del Cruzamiento, 1983.
BEDIN, Gilmar Antônio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca
da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Unijuí, 2001.
_______. Estado, cidadania e globalização do mundo: algumas reflexões e
possíveis desdobramentos. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Coord.). Relações internacionais & globalização. Ijuí: Unijuí, 1999. p.123- 149.
_______. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3. ed. Ijuí: Unijuí, 2002.
_______. O desenvolvimento da cidadania moderna e o neoliberalismo:
algumas reflexões sobre a tentativa de ruptura de uma narrativa em expansão. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas: nacionais, regionais e
globais. Ijuí: Ed.Unijuí, 2002. p.435- 462.
BELLAMY, Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996.
BENEDICT, Ruth. Patterns of culture. Cambridge: Massachussets, 1985.
BERLIM, Isaiah. Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press,
BERTASO, João Martins. A cidadania moderna: leitura de uma transformação. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania
e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí:
Ed.Unijuí, 2002. p.405- 434.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus,
________. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed.
São Paulo: Brasiliense, 1998.
________. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral política. Trad.
Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
CALERA, Nícolas M. Derecho y teoría del derecho en el contexto de la
sociedad contemporánea. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org,). O
novo em Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.
CAWS, Peter. Identity: Cultural, Transcultural and Multicultural. In:
GOLDBERG, David (Org). Multiculturalism: a critic reader. Cambridg:
Blackwell Publishers, 1995. p. 17-45.
CAMPBELL, Tom. Human Rights and the Partial Eclipse of Justice. In:
SOETEMAN, Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic
Publishers, 2001. p. 55-84.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 2. ed. São Paulo:
Max Limonad, 2000.
CAMPUZANO, Afonso. Nota para un debate contemporáneo sobre la
justicia. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org). O novo em Direito e
Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.49-64.
CANCLINI, Néstor García. La globalización imaginada. Buenos Aires: Paidós,
________. As culturas populares e o capitalismo. Buenos Aires, Paidós,
CANEY, Simon. Liberal Legitimacy. In: BELLAMY, Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p.18-33
CASSIER, Ernest. Filosofia do Iluminismo. Campinas-SP: Ed. Unicamp, 1994.
CHARVET, John. The possibility of a cosmopolitan ethical order based on
the idea of universal human rights. Millennium, v. 27, n. 3, p.523-542, 1998.
DAL RI JÚNIOR, Arno. Evolução histórica e fundamentos políticos –jurídicos da cidadania. In:_____. OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Cidadania e
nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí:
Ed.Unijuí, 2002. p. 25-84.
FARIA, José Eduardo. O artigo 26 a Declaração Universal dos Direitos do
Homem: algumas notas sobre suas condições de efetividade. In: PIOVESAN,
Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração
regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max
Limonad, 2002. p. 597-607.
GREEN, Leslie. Pluralism, Social Conflict and Tolerance. In: SOETEMAN,
Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic Publishers, 2001. p.85-
GUIMARÃES, Carlos. El constitucionalismo Cultural. Madri, Boch, 2003.
HABERMANS, Jürgen. Law and Democracy. Between Facticity and Validity.
MIT Press, 1997.
JOLIVIER, Regis. Metafísica. Rio de Janeiro: Ed. Agir, 1965.
KIPPER, J. Los fundamentos Metafísicos del derecho humano. Barcelona:
Borch, 1971.
KJAERUM, Mortem. Universal Human Rights: Between the Local and Global. In: Hastrup, Kirsten (Org.). Human Rights on Common Grounds: The
quest for universality. New York: Kluwer Law International, 2002. p.75-91.
KYMLICKA, Will. Liberalism, Community and Culture. Oxford: Oxford
University Press, 1989.
________. Multicultural Citzenship. A liberal Theory of Minority Rigths.
Oxford: Oxford University Press, 2000.
LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto. O caráter expansivo dos direitos humanos na afirmação de sua indivisibilidade e exigibilidade. In: PIOVESAN,
Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração
regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max
Limonad, 2002. p.651-667.
LUCAS, Javier de. Multiculturalismo e Cultura de Paz. In: Pureza, José Manuel (Org.). Para uma Cultura da Paz. Madrid: Quarteto, 2001.
MALIK, Kenan. Universalism and difference in discourses of race. Cambridge:
Cambridge University Press, 2001.
MARTÍN, Nuria Belloso. Política y utopia democrática: los principios de
libertad y igualdad. In: OLIVEIRA JUNIOR, José lcebíades (Org.). O novo em
Direito e Política. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p.161-176.
MAYER, Ann Elizabeth. Islam and Human Rigths. Pensylvania: University
of Pensylvania, Westview Press, 1999.
MENDES, José Manuel Oliveira. O desafio das identidades. In: SANTOS,
Boaventura de Sousa (Org.). Globalização: Fatalidade ou utopia? Porto:
Afrontamento, 2001. p.503-534.
MESSNER, José. Filosofia del Derecho. El derecho natural y el derecho positivo. Madri: Reus, 1986.
MERLE, Jean-Christophe. Cultural Minority Rigths and the Rigths of the
Majority in the Liberal State. Oxford: Blacwell Publishers, 1998.
MEYER, Birgit. Globalization and Identity: Dialecties of Flow and Clousure.
In: MEYER, Birgit, GESCHIERE, Peter (Org.). Globalization and Identity.
Oxford: Blackwell Published, 1999.
MIGUEL, Ruiz. Cultura, Política e Constitución. México. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n. 10 enero/junio 2004.
________. Human Dignity: History of an idea. Santiago de Compostela: Ed.
Santiago de Compostela, 2004.
MODOOD, Tariq. Multiculturalism, Secularism and the State. In: BELLAMY,
Richard. Pluralism and Liberal Neutrality. London: Portland, 1996. p.80-97.
MONTEJANO, Arthur. La metafísica y el pensamiento ocidental. Buenos
Aires: Ediciones del Cruzamente, 1983.
MORAIS, José Luis Bolzan de. Direitos humanos “globais (universais)”! de
todos em todos os lugares. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do Direito
Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p.519 – 542.
PIOVESAN, Flávia. Diretios humanos e o direito constitucional internacional. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
_______. Direitos humanos globais, justiça internacional e o Brasil. In:
AMARAL JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (Org.). O
cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo, 1999. p.239-254.
_______. Globalização econômica, integração regional e direitos humanos. In: ____. (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e
integração regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São
Paulo: Max Limonad, 2002. p.39-75.
PUY, Francisco de. Lecciones de Derecho Natural. Barcelona: Ed. Dirosa,
QUILES, Francisco. Derecho Natural. Introducción Fisosófica al derecho.
Madri: Cátedra, 1978.
RADBRUCH, Gustav. La teoria de la libertad. Buenos Aires: Perrot, 1974.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Ed. Resenha Universitária, 1976.
RAZ, Joseph. Multiculturalism. Oxford: Blackwell Publishers, 1998.
RAWLS, John. Political Liberalism. New York: Columbia University Press,
________. A Theory of Justice. New York: Columbia University Press, 1996.
RODRIGUES, Saulo Tarso. Os Direitos Humanos e a Nova Ordem Mundial.
Tangará da Serra: Editora Sanchez, 2006.
________. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Racionalidade
Ocidental (Razão Indolente): a epistemologia e a Política Ocidental no
Novo Modelo Hegemônico de Democracia (governação) Global. In: Direito
em Debate: Em Busca De Alternativas. Ijuí: Ed. Unijui, nº 21, Janeiro-Junho
, p. 91-109.
________. A Crise da Hermenêutica Jurídica e a Hermenêutica da Crise
Jurídica: Os Aportes Hermenêuticos/Filosóficos (necessários) Para Uma
Nova Teoria do Direito e Dos Direitos Fundamentais. Cuiabá: Sanchez, 2007.
________. Perspectivas Político-Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais: Algumas Discussões (Hermenêuticas) a partir do Conceito de Jurisdição e Supremacia Constitucional. Revista Jurídica Unirondon,
Vol. 07, 2007.
________. O modelo de racionalidade ocidental (razão indolente) e os
direitos humanos: uma crítica ao conceito hegemônico de cidadania a partir da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos. Anais do
Semiedu, 2006. Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso, 2006.
_______. O Mundo das Incertezas: da Cultura da Guerra à Cultura da Paz.
Revista Jurídica Unirondon, Vol. 06, 2006.
ROXO, J. El derecho humano como la manifestación del Ser. In: Santa Maria, Sapientia, faculdad de filosofia y letras, Universidad Católica Argentina, 1978, v.01 p.12-65.
SABOIA, Gilberto Vergne. O Brasil e o sistema internacional de proteção
dos direitos humanos. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS,
Cláudia. (Org.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. p.219 –
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Coimbra, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, p.11-32,
_______. Por uma concepção Multicultural dos direitos Humanos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos
do cosmopolitismo cultural. Porto: Afrontamento, 2004. p. 429-461.
_______. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento prudente
para uma vida decente: um discurso sobre as ciências – revisitado. Porto:
Afrontamento, 2003.
_______. O Estado heterogêneo e o Pluralismo Jurídico. In: SANTOS,
Boaventura de Sousa, TRINDADE, João Carlos (Org.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto:
Afrontamento: 2003. p. 47-88.
_______. A gramática do Tempo. Para uma nova cultura política. Coimbra:
Cortez, 2008.
SARLET, Ingo. Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.
SCHIMIDT, Alvin. The Menace of Multiculturalism. London: 1996.
SET, Sanjay. Liberalism and the politics of (multi)culture: or, plurality is not
difference. Pstcolonial Studies, V. 4, nº 1, p. 65-71, 2000.
SICHES, Luis. O conceito de Justiça e a Metafísica. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1980.
SIECKMAN, Jan. Cultural Pluralism and the Ideia of Human Rigths. In:
SOETEMAN, Arend. Pluralism and Law. London: Kluwer Academic
Publishers, 2001.
TILLEY, John. The Problem for Normative Cultural Relativism. Oxford:
Blacwell Publishers, 1998.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O legado da declaração universal e
o futuro da proteção internacional dos direitos humanos. In: AMARAL
JÚNIOR, Alberto de; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (Org.). O cinqüentenário
da Declaração Universal dos direitos do homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. Prólogo.
_________. A proteção internacional dos direitos humanos no limiar do
novo século e as perspectivas brasileiras. In: FONSECA JR., Gelson; CASTRO, Sérgio Henrique Nabuco de. Temas de política externa brasileira II.
São Paulo: Paz e Terra, v. I, 1994. p.167-187.
WIEVIORKA, Michel. A Diferença. Lisboa: Fenda Edições, 2002.
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