Challenges and Perspectives of Specialized Educational Service (SES) in Riachão do Dantas/SE
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2023.E392316Keywords:
special education, Specialized Educational Assistance (AEE), Pedagogical interventionAbstract
We present a quantitative analysis of enrollments and the structures of Specialized Educational Service (SES) in the municipality of Riachão do Dantas, in the state of Sergipe. We are based on research into legislation that ensures the Right to Special Education, such as the Federal Constitution (Brasil, 1988), Salamanca Declaration (Unesco, 1994), National Guidelines for Special Education in Basic Education (Brasil, 2001) and the National Common Curricular Base – BNCC (Brasil, 2018), in addition to field research and statistical data from the School Census obtained through the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep). Our observations indicate that, despite the broad discussion throughout the country about Special Education, in the municipality of Riachão do Dantas the implementation of AEE is still in its infancy, with small significant changes. Therefore, we also present 03 pedagogical intervention proposals that can contribute to the implementation of this specialized service in the Municipal Education System.
Downloads
References
ALMEIDA, Kênnea Martins et al. O espaço físico como barreira à inclusão escolar1/The physical space as a barrier to school inclusion. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, v. 23, n. 1, p. 75, 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar. Disponível em: http://censobasico.inep.gov.br/censobasico/. Acesso em: 01 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia e-SUS Atenção Básica e Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica-SISAB. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2018. Brasília, DF. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 15 out. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 06 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm . Acesso: 15 nov. 2023.
COELHO, Caroline Pugliero; SOARES, Renata Godinho; ROEHRS, Rafael. Visões Sobre Inclusão Escolar No Contexto De Educação Especial: PCN X BNCC. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 8, n. 2, p. 158-174, 2019.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO DANTAS – CMERD. Resolução nº 25/2011. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento a Crianças, Jovens, Adultos e Pessoas de Melhor Idade com Necessidades na Educação Básica, modalidade Educação Especial, nas Unidades Educacionais integrantes ao Sistema Municipal de Ensino de Riachão do Dantas/SE e dá providências correlatas. Riachão do Dantas/SE, 2011. Disponível em: https://sites.google.com/view/smerd-riachao/material-de-apoio/documentos?authuser=0. Acesso em 06 de out. 2023.
DE OLIVEIRA MERCADO, Elisangela Leal; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. Base Nacional Comum Curricular e a educação especial no contexto da inclusão escolar. Encontro Internacional de Formação de Professores e Fórum Permanente de Inovação Educacional, v. 10, n. 1, 2017.
FREITAS, Marcos Cezar de. Educação inclusiva: Diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão. Cadernos de Pesquisa, v. 53, p. e10084, 2023.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Busca Ativa Escola. Unicef Brasil [online], 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/busca-ativa-escolar. Acesso em 01 out. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Educação 2022 – PNAD Contínua. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8100b5c6e47300b5b9596ced07156eda.pdf. Acesso em: 21 nov. de 2023.
NERI, Marcelo Côrtes. Motivos da evasão escolar. Brasília: Fundação Getúlio Vargas, 2009.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. História, deficiência e educação especial. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 15, p. 1-7, 2004.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/ pf0000139394. Acesso em 01 out. 2023.
PENHA, Francisco Josivan da. Educação especial inclusiva a realidade da prática escolar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021.
RAMOS, Rossana. Inclusão na prática: estratégias eficazes para a educação inclusiva. Summus Editorial, 2023.
RATIER, Rodrigo; FERNANDES, Elisângela; MOÇO, Anderson; VICHESSI, Beatriz. Mais de 730 mil crianças e jovens estão fora da escola. Nova escola [online]. 2011. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2907/mais-de-730-mil-criancas-e-jovens-estao-fora-da-escola. Acesso em: 06 out. de 2023.
SARTORETTO, Maria Lúcia. Inclusão Escolar: um direito de alunos com e sem deficiência. Portal Só Pedagogia, 2008. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/inclusaoescolar/Acesso em 06 de out. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Lucas Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC
"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".
