DA RETÓRICA DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS À HETERONOMIA DAS PRÁTICAS DOCENTES – ANÁLISE DE UM CASO NUM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PORTUGUESAS
Keywords:
autonomia, centralização, descentralização.Abstract
Este artigo pretende elucidar, a partir de uma investigação empreendida num Agrupamento Vertical de Escolas do Ensino Básico, as relações entre as práticas docentes e as normas ministeriais num contexto marcado, por um lado, pela centralização do sistema educativo, e, por outro lado, pela autonomia consagrada pelo Decreto-Lei nº 115 – A/98. Os dados obtidos na investigação denunciam a existências de distintos constrangimentos burocráticos que bloqueiam a autonomia das escolas, evidenciando, simultaneamente, comportamentos de resistência por parte dos atores organizacionais face à heteronomia ministerial em que se encontram.Downloads
References
BARRETO, A. Estado Central e Descentralização: antecedentes e evolução, 1974-84. Análise Social, Lisboa, v. 20, (81-82), p. 191-218, 1984.
_______. Centralização e descentralização no sistema educativo. Análise Social, Lisboa, v. 30 (130), p.159-173, 1995.
BARROSO, J. Autonomia e gestão das escolas. Brasília: Ministério da Educação, 1997.
_______. Avaliação e autonomia – algumas reflexões sobre a avaliação externa do “Regime de Autonomia e Gestão” das Escolas. Informação, Inspecção Geral da Educação – Ministério da Educação, Lisboa, ano 8, n.1, p.20-33, 2000.
_______. Relatório global da primeira fase do programa de avaliação externa. Lisboa: Centro de Estudos da Escola, FCPE/UL, 2001. PORTUGAL. Decreto-Lei n. 115 – A/98 de 4 de maio de 1998. Diário da República, Lisboa, 1998.
______. Decreto-Lei n.º30/2002, de 20 de dezembro de 2002, Diário da República, Lisboa, 2002.
______. Despacho Conjunto 13 313/2003 de 8 de Julho de 2003. Diário da República, Lisboa, 2003.
ESTÊVÃO, C. Escola, justiça e autonomia. Inovação, Lisboa, n.11, p. 139- 155, 1999.
FORMOSINHO, J. A regionalização do sistema de ensino. Cadernos Municipais, Revista de Acção Regional e Local, Lisboa, n. 38/39, p. 63-67, 1986.
GIROUX, H. Teoria crítica e resistência em educação. Petrópolis: Vozes, 1986.
LIMA, L. Reformar a administração escolar: a recentralização por controlo remoto e a autonomia como delegação política. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 8, n. 1, p. 57-71, 1995.
_______. A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga: Universidade do Minho, Instituto de Educação e Psicologia, Centro de Estudos em Educação e Psicologia, 1998.
_______. Administração escolar em Portugal: da revolução, da reforma e das decisões políticas pós-reformistas. In: CATANI, A.; OLIVEIRA, R. Reformas Educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p.41-76.
MACHADO, J. B. Participação e descentralização democratização e neutralidade na Constituição de 76. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.
MACHADO, J. P. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, 1977.
SILVA, D. Lógicas de acção em contexto de autonomia – estudo das representações docentes num agrupamento de escolas do ensino básico. Braga: Universidade do Minho, 2004. Trabalho não publicado.
WEBER, M . Fundamentos da sociologia. Lisboa: Rés, 1983.
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