MULTICULTURAL DISCOURSES IN EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE LAWS OF THE NATIONAL EDUCATION SYSTEM IN MOZAMBIQUE
Keywords:
educational legislation; multicultural discourses; MozambiqueAbstract
The article discusses the way in which educational policies in Mozambique deal with cultural diversity within the school context. The analysis focuses on the laws (Law No. 4/83, of 23 March; Law No. 6/92 of 23 March 1992 and Law 18/2018 of 28 December) that have governed the Mozambican education system since its inception, examining how these documents promote or challenge inclusion and respect for cultural diversity. Methodologically, the research was qualitative with descriptive content, in which document analysis was used as a data analysis technique. The study made it clear that Mozambique's education laws reflect an evolution in the recognition of cultural and linguistic diversity, but their implementation faces practical obstacles. In such a way that, despite legislative advances, the effective valorization of multiculturalism in Mozambican schools requires a continuous commitment to the transformation of educational practices, adopting a pedagogy that recognizes and critically incorporates the country's cultural and linguistic diversities.
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