PRIVATIZAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO: INICIANDO O DIÁLOGO COM A LITERATURA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/21787476.2021.36.1538

Palavras-chave:

Privatização;, Direito à educação;, Educação básica;, Estudo bibliográfico.

Resumo

Trata-se de estudo bibliográfico, financiado pela FAPESP, realizado em três bases de dados brasileiras relacionadas a teses e dissertações e a periódicos em educação. As produções foram selecionadas pelos descritores direito à/a educação e privatização e caracterizadas segundo informações bibliométricas e categorias qualitativas: campo empírico; natureza da pesquisa; dimensão e forma de operacionalização da privatização da educação; etapa da Educação básica; posição do trabalho sobre o tema analisado, o ator privado e relação com direito à educação. O período, 1988 a 2018, considera 30 anos da garantia legal do direito à educação prevista na Constituição Federal. Os resultados indicam: inexistência de pesquisas quantitativas sobre esta relação; prevalência de pesquisas documentais; centralidade de estudos sobre privatização da oferta educacional e uma perspectiva favorável à transferência da responsabilidade pela oferta, pela gestão ou pela proposta curricular do estado para atores privados quando estes são constituídos por movimentos sociais ou organizações populares

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Biografia do Autor

  • Theresa ADRIÃO, Universidade do Estado do Mato Grosso, UNEMAT, MT, CÁCERES,BRASIL

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre Docente pela UNICAMP. É professora colaboradora e pesquisadora do Programa de Pós Graduação da UNICAMP e Professora Visitante na UNEMAT. Desenvolve pesquisas na área de política educacional, com ênfase em gestão e financiamento da educação básica, incluindo estudos sobre privatização. Publicou diversos livros e artigos sobre os temas de investigação. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/UNICAMP) e a Rede de Latino Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação. (RELAAPE/https://www.rede.fe.unicamp.br/pt-br ). Integra as seguintes entidades acadêmicas e cientificas: ANPED (Tendo sido coordenadora do GT Estado e Política Educacional de 2015 a 2019); Vice diretora Estadual/SP da ANPAE (2015-2017); FINEDUCA e CEDES. Editora da Revista Educação e Sociedade (2018-2020) Bolsista PQ/CNPq - 2010 a 2017 e 2020 a 2023. 

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Publicado

2022-07-19

Edição

Seção

ARTIGO

Como Citar

ADRIÃO, Theresa. PRIVATIZAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO: INICIANDO O DIÁLOGO COM A LITERATURA NO BRASIL. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 36, n. 2, p. 15–38, 2022. DOI: 10.30681/21787476.2021.36.1538. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5700. Acesso em: 14 mar. 2025.