A ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM MATO GROSSO, A DEMOCRACIA E A DECOLONIALIDADE NA PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DE PAULO FREIRE

Autores

  • Odorico Ferreira Cardoso Neto Universidade Federal de Mato Grosso image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v17i2.14353

Palavras-chave:

Escola ciívico-militar, Mato Grosso, Democracia, Decolonialidade, Paulo Freire

Resumo

O artigo apresenta o modelo de escola cívico-militar em Mato Grosso que enfatiza a disciplina e a hierarquia, contrastando com os princípios democráticos e emancipatórios do pensamento de Paulo Freire. O objetivo central deste estudo é analisar criticamente o impacto do projeto de escolas cívico-militares sob a ótica da pedagogia decolonial e a perspectiva libertadora da educação. A metodologia levantou dados referentes à expansão das escolas cívico-militares, cuja abordagem é mista combinando estratégias quantitativas e qualitativas ligadas a um levantamento de fontes oficiais para identificar o número escolas implantadas em Mato Grosso. Os resultados e as conclusões indicam que a implementação das escolas cívico-militares em Mato Grosso é vinculada à cultura dominante, não favorece a participação popular na educação formal, nem na sua dimensão de direito, nem na sua dimensão de construção da cidadania.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Odorico Ferreira Cardoso Neto, Universidade Federal de Mato Grosso

    Possui estágio pós-doutoral na UNB (2015), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2006), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002), graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998), graduação em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992), graduação em Filosofia pelo Instituto Filosófico de Apucarana (1986), experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, democracia, democratização, Plano Nacional de Educação (PNE) e gestão. É professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso.

Referências

ARROYO, Miguel González. Outro olhar sobre os educandos. In: ARROYO, Miguel González. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm. Acesso em: 27. out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11611.htm#art. Acesso em: 27. out. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. (Série legislação; n. 193)

CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o Conhecimento. Cortez Editora: São Paulo, 1998. p. 39.

CUNHA, Viviane Peixoto da; LOPES, Alice Casimiro. Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática. Educ. Soc., Campinas, v. 43, e258252, 2022.

FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. Nota do FNPE sobre a militarização das escolas públicas no Brasil. Disponível em: https://cnte.org.br/noticias/nota-do-fnpe-sobre-a-militarizacao-das-escolas-publicas-no-brasil-1ef2. Acesso em: 27. out. 2025.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez Editora, 1991.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 62. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época; v.23)

MATO GROSSO. Decreto nº 709/2024 de Mato Grosso regulamenta a Lei nº 12.388/2024, que instituiu o Programa das Escolas Estaduais Cívico-Militares (PECCM) no estado. Disponível em: https://www.eecov.com.br/download/decreto-no-709-2024-regulamenta-a-lei-das-escolas-civico-militares/. Acesso em: 27. out. 2025.

MATO GROSSO. Lei nº 10.922, de 12 de julho de 2019, cria o Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar para estabelecer ou converter escolas públicas em Escolas Militares (EMMT) em Mato Grosso. Disponível em: https://iframe.leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-10922-2019-mato-grosso. Acesso em: 27. out. 2025.

MATO GROSSO. Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020, regulamenta o funcionamento e a criação das Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes e das Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II. Disponível em:https://leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-11273-2020-mato-grosso. Acesso em: 27. out. 2025.

MATO GROSSO. Lei nº 12.388, de 08 de janeiro de 2024, instituiu o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares (EECM) para unidades de ensino fundamental, médio e técnico da rede estadual. Disponível em: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/8125245/64605820/LEI_12.3882024+ESCOLAS+CIVICO+MILITAR. Acesso em: 27. out. 2025.

PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. São Paulo: Cortez, 2001.

TEIXEIRA, Anísio. Só a escola pública fundará a República. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, p. 4. edição 11351, 1959.

Downloads

Publicado

16-11-2026

Como Citar

CARDOSO NETO, O. F. A ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM MATO GROSSO, A DEMOCRACIA E A DECOLONIALIDADE NA PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DE PAULO FREIRE. Eventos Pedagógicos, v. 17, n. 2, p. 2599–2613, 16 nov.2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

41-50 de 50

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.