BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, JUSTIÇA RACIAL E EPISTEME DA ENCRUZILHADA
entre o combate às fraudes e o risco do mau enquadramento
DOI:
https://doi.org/10.30681/reps.v17i2.15072Palavras-chave:
Educação superior, Políticas de ação afirmativa, Relações raciais, Justiça socialResumo
O artigo analisa criticamente as bancas de heteroidentificação no âmbito das políticas de ação afirmativa, examinando seus fundamentos epistemológicos, discursivos e políticos. Ancorado na Episteme da Encruzilhada, na abordagem cognitiva de políticas públicas, na análise crítica do discurso e na teoria tridimensional da justiça social de Nancy Fraser, o estudo sustenta que tais bancas, embora voltadas ao enfrentamento de fraudes, podem reproduzir novas formas de exclusão. Argumenta-se que o desafio não reside em sua eliminação, mas em seu aprimoramento, com critérios mais transparentes, formação continuada, controle institucional e atenção à complexidade histórica da racialização brasileira contemporânea
Downloads
Referências
ATLAS, Lauren Y.; BRADLEY, B. J.; LI, Jian; DAW, Nathaniel D.; PHELPS, Elizabeth A. Instructed knowledge shapes feedback-driven aversive learning in the striatum and orbitofrontal cortex but not the amygdala. eLife, v. 5, e15192, 2016.
BIKO, Steve. I write what I like. Johannesburg: Picador Africa, 2017.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 ago. 2012.
BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 jun. 2025.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 abr. 2018.
CARDIM, Nathália. UnB aceita uma gêmea e rejeita outra no sistema de cotas. Metrópoles, Brasília, 24 jul. 2018. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/educacao-df/unb-aceita-uma-gemea-e-rejeita-outra-no-sistema-de-cotas. Acesso em: 6 abr. 2026.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008.
FISHER, Mark. Fantasmas da minha vida: escritos sobre depressão, assombrologia e futuros perdidos. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
FRASER, Nancy. Destinos do feminismo: do capitalismo administrado à crise neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2019.
FRASER, Nancy. Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. São Paulo: Boitempo, 2022.
GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Arcos, 2007.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, São Paulo, p. 223-244, 1984. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8891668/mod_resource/content/1/Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira.pdf. Acesso em 6 abr. 2026.
HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Interseccionalidades: pioneiras do feminismo negro brasileiro. São Paulo: Bazar do Tempo, 2020
JESUS, Rodrigo Ednilson de. Quem quer (pode) ser negro no Brasil? Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
MULLER, Pierre. As políticas públicas. Niterói: Eduff, 2018.
PHELPS, E. A.; O'CONNOR, K. J.; CUNNINGHAM, W. A.; FUNAYAMA, E. S.; GATENBY, J. C.; GORE, J. C.; BANAJI, M. R. Performance on indirect measures of race evaluation predicts amygdala activation. Journal of Cognitive Neuroscience, v. 12, n. 5, p. 729-738, set. 2000.
RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019.
SILVA, João Carlos. Polêmica no concurso PF: gêmeos concorreram, mas apenas um teve direito às cotas raciais. Direção Concursos, 9 jan. 2026. Disponível em: https://www.direcaoconcursos.com.br/noticias/concurso-pf-polemica-gemeos-cotas-raciais. Acesso em: 6 abr. 2026.
SOARES, Valcidney. Estudante quilombola tem autodeclaração negada na UFRN e perde vaga. Saiba Mais, 29 jul. 2025. Disponível em: https://saibamais.jor.br/2025/07/estudante-quilombola-tem-autodeclaracao-negada-na-ufrn-e-perde-vaga/. Acesso em: 29 mar. 2026.
SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis: Vozes, 2023.
QUINTANILHA SOUSA, Andréia; LOURENÇO DO NASCIMENTO, Emanuelle; SANTIAGO SOARES, Girliany. POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS IFES: é possível reformular espaços de poder nas universidades públicas?. Revista Exitus, [S. l.], v. 16, n. 1, p. e026005, 2026. DOI: 10.24065/re.v16i1.2920. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2920. Acesso em: 20 ago. 2026.
VAN DIJK, Teun A. Discurso e poder. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2010.
VIEIRA, Soraia; BACHILLER, Juan Vicente. A construção de conceitos na Ciência Política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 33, e024, p. 1-13, 2025.
WEN, Leonardo. UnB rejeita um gêmeo e aceita outro nas cotas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 8 jun. 2007. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0806200718.htm. Acesso em: 6 abr. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Eventos Pedagógicos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O conteúdo deste periódico está licenciado sob CC BY-SA 4.0 (Atribuição-Compartilha-Igual 4.0 Internacional)[1]. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o conteúdo em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador e que o conteúdo modificado seja licenciado sob termos idênticos. A licença permite o uso comercial.
[1] Para ver uma cópia desta licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR.
