TERMINALIDADE ESPECÍFICA

produções textuais do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

Autores

  • Vincent Pardo Borges Freitas Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Washington Cesar Shoiti Nozu Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v15i3.12822

Palavras-chave:

Educação Especial, Conselho Estadual de Educação, Documentação escolar

Resumo

O artigo objetiva analisar as movimentações nas produções textuais sobre a terminalidade específica do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso do Sul (MS). Para tanto, foram selecionados cinco atos normativos do CEE/MS que abordam o instituto da terminalidade específica. Os resultados evidenciam a influência da documentação federal, a mudança de nomenclatura para indicar o público-alvo, as diferentes compreensões sobre os encaminhamentos para a Educação de Jovens e Adultos, os embates acerca das instituições responsáveis pela definição de critérios para aplicação do instituto e a ampliação de previsão de terminalidade específica no nível da Educação Superior.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Vincent Pardo Borges Freitas, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

    Professor na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade Universitária de Paranaíba. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (UFMS - CPTL). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI). Foi pesquisador bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).

  • Washington Cesar Shoiti Nozu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

    Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (Mestrado) da UFGD. Doutor e Mestre em Educação pela UFGD. Especialista em Educação, Licenciado em Pedagogia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Realizou Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Estágio de Pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Referências

BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 1, n. 2, p.99-116, jul./dez. 2001.

BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. Abingdon, UK: Routledge, 1992.

BRASIL. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Atos Normativos Manual de elaboração de atos normativos [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Coordenação-Geral de Atos Normativos. Brasília: Ministério da Saúde, 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. Histórico. Disponível em: https://www.cee.ms.gov.br/institucional/historico/. Acesso em: 20 ago. 2024.

FREITAS, Vitória Pardo Borges; AGRELOS, Camila da Silva Teixeira; NOZU, Washington Cesar Shoiti. Interpretações da terminalidade específica no sistema educacional brasileiro: uma revisão integrativa. Cadernos de Pesquisa em Educação, Vitória, n. 58, p. 1-22, dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/43500. Acesso em: 24 jan. 2024.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise; FONTES, Rejane de Souza. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 343-356, jul./dez. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/678. Acesso em: 20 ago. 2024.

INEP. Painéis estatísticos Censo Escolar. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 15 jul. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022. [2022]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/pesquisa/10102/122229/. Acesso em: 13. jun. 2024.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. O que tem de especial a Educação Especial? In: ORLANDO, Rosimeire Maria; BENGTSON, Clarissa (org.). (Des)mitos da Educação Especial. São Carlos, SP: EDESP/UFSCar, 2022. p. 13-25.

LIMA, Solange Rodovalho. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. 2009. 179 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009.

LIMA, Solange Rodovalho; MENDES, Enicéia Gonçalves. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 2, p. 195-208, maio/ago. 2011. Disponível em :https://www.scielo.br/j/rbee/a/PgRXmvHmtHzLwTMskSZSv8s/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 22 out. 2022.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Deliberação do CEE/MS n.º 7.828/2005. Dispõe sobre a Educação Escolar de alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema Estadual de Ensino. Campo Grande, MS: CEE/MS, 2005b. Disponível em https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/del-7828.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Deliberação do CEE/MS n.º 11.883, de 5 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: CEE/MS, 2019b. Disponível em: https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/del.-11.883-2019-Educa%C3%A7ao-Especial-.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Indicação do CEE/MS n.º 44, de 30 de maio de 2005. Dispõe sobre a Educação Escolar de alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema Estadual de Ensino. Campo Grande, MS: CEE/MS, 2005a. Disponível em: https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/indica%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-44.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Indicação do CEE/MS n.º 100, de 5 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: CEE/MS, 2019a. Disponível em: https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Ind.100-2019-Ed.-Especial-final-.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Parecer Orientativo do CEE/MS n.º 308, de 4 de outubro de 2013. Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS: CEE/MS, 2013. Disponível em: https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/par308-2013.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

MENDES, Enicéia, Gonçalves; MALHEIRO, Cícera Aparecida Lima. Sala de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In: MIRANDA, Theresinha. Guimarães; GALVÃO FILHO, Téofilo Alves (Org.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012. p.349-365.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. O ciclo de políticas no contexto da educação especial. Nuances, Presidente Prudente, v. 26, n. 2, p. 4-21, maio/ago. 2015.

PUNCH, Keith F. Introdução à pesquisa social: abordagens quantitativas e qualitativas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2021.

Downloads

Publicado

23-12-2024

Como Citar

FREITAS, V. P. B.; NOZU, W. C. S. TERMINALIDADE ESPECÍFICA: produções textuais do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Eventos Pedagógicos, v. 15, n. 3, p. 1429–1445, 23 dez.2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

21-30 de 50

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.