BÚSSOLA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA

uma análise à luz das diretrizes internacionais da educação

Autores

  • Lucas Gonçalves Abad Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v17i2.15091

Palavras-chave:

Educação Jurídica, Desenvolvimento de Competências, Educação Superior, Educação Internacional

Resumo

Este artigo analisa a proposta da Bússola da Educação Jurídica como uma estratégia inovadora para a formação de bacharéis em Direito, alinhada às principais diretrizes educacionais internacionais contemporâneas. Diante desse contexto, o estudo busca analisar como reestruturar a formação jurídica de modo a integrar tais diretrizes internacionais e responder às novas demandas sociais e tecnológicas, a partir de uma abordagem qualitativa de caráter teórico-conceitual, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. A Bússola é concebida como uma ferramenta que integra as orientações da Agenda 2030 da ONU/UNESCO, do Learning Compass 2030 da OCDE e dos Relatórios da UNESCO sobre o futuro da educação, propondo um modelo de formação jurídica que prioriza o desenvolvimento integrado de competências profissionais estruturadas em dimensões técnicas, críticas, humanitárias e digitais. A análise evidencia a necessidade de um ensino jurídico capaz de formar profissionais reflexivos, éticos e socialmente responsáveis, preparados para enfrentar os desafios de um mundo globalizado e em constante transformação tecnológica. Ressalta-se a importância da interdisciplinaridade, da aprendizagem ao longo da vida e da promoção de valores de cidadania global e justiça social. A proposta da Bússola da Educação Jurídica reforça que a formação jurídica deve ultrapassar a mera transmissão de conteúdos técnico-normativos, incorporando a dimensão humanizadora e transformadora da educação. Além disso, destaca-se a necessidade de adaptação curricular contínua para atender às novas demandas sociais, políticas e tecnológicas emergentes no século XXI. Em conclusão, a Bússola é apresentada como um guia estratégico para o redesenho dos currículos jurídicos, promovendo uma formação crítica, inovadora e alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável e à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva

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Biografia do Autor

  • Lucas Gonçalves Abad, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Advogado licenciado no Brasil, em Portugal e na Espanha. Pedagogo e Gestor. Membro do Grupo de Pesquisa UNIVERSITAS/RIES na linha de pesquisa Educação Superior, e da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS. Também integra a Equipe Editorial da Revista Panorâmica, da UFMT (ISSN: 2238-9210). Porto Alegre-RS, Brasil.

Referências

ABAD, Lucas Gonçalves. Bússola da educação jurídica: direcionamentos para o desenvolvimento de competências profissionais e digitais. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

AMERICAN BAR ASSOCIATION. Legal education and professional development: an educational continuum. Report of the Task Force on Law Schools and the Profession: Narrowing the Gap. Chicago: American Bar Association, 1992.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 dez. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021. Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2021.

CLEMENTE, Fabiane Aparecida Santos. Competências interculturais decoloniais na educação superior brasileira: o início de uma trajetória conceitual. Revista Eventos Pedagógicos, Sinop, v. 14, n. 1, p. 111-123, 2023. DOI: 10.30681/reps.v14i1.10765. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/reps/article/view/10765. Acesso em: 12 ago. 2026.

CLEMENTE, Fabiane Aparecida Santos; MOROSINI, Marília Costa. Competências interculturais: interlocuções conceituais e uma proposta de releitura para a educação superior. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e216262, 2020. DOI: 10.1590/s1678-4634202046216262. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/S57Q9ZYfjkBj3qnjTGDnkRJ. Acesso em: 12 ago. 2026.

DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 159, p. 449-458, 1955.

DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 10. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2006.

FELIX, Loussia Penha Musse (org.). Educación superior en América Latina: reflexiones y perspectivas en Derecho. Bilbao: Universidad de Deusto, 2014.

FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso. Construindo o conceito de competência. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 5, n. esp., p. 183-196, 2001.

FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso. Alinhando estratégia e competências. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 44, n. 1, p. 44-57, jan./mar. 2004.

GHIRARDI, José Garcez. O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012.

LE BOTERF, Guy. Desenvolvendo a competência dos profissionais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. 3. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

MOROSINI, Marília Costa; MENTGES, Manuela. Organismos internacionais e educação superior: proposições da agenda E2030. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 22, n. 3, p. 632-650, 2020. DOI: 10.20396/etd.v22i3.8659308. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8659308. Acesso em: 29 mar. 2026.

OCDE – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. OECD Learning Compass 2030. Paris: OECD, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/education/2030-project/teaching-and-learning/learning/learning-compass-2030/. Acesso em: 29 mar. 2026.

OCDE – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. OECD Digital Education Outlook 2023: towards an effective digital education ecosystem. Paris: OECD Publishing, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1787/c74f03de-en. Acesso em: 29 mar. 2026.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 12 ago. 2026.

UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Brasília: UNESCO, 2016. Disponível em: https://unesdoc.UNESCO.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 12 ago. 2026.

UNESCO. Reimagining our futures together: a new social contract for education. Paris: UNESCO, 2021. Disponível em: https://unesdoc.UNESCO.org/ark:/48223/pf0000379707. Acesso em: 12 ago. 2026.

VUORIKARI, Riina; KLUZER, Stefano; PUNIE, Yves. DigComp 2.2: the Digital Competence Framework for Citizens: with new examples of knowledge, skills and attitudes. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2022. Disponível em: https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC128415. Acesso em: 12 ago. 2026.

ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competência: por uma nova lógica. São Paulo: Atlas, 2001.

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Publicado

16-11-2026

Como Citar

ABAD, L. G. BÚSSOLA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: uma análise à luz das diretrizes internacionais da educação. Eventos Pedagógicos, v. 17, n. 2, p. 2684–2704, 16 nov.2026.

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