Judicialização da educação e política educacional

Autores

  • Lucio José Dutra Lord Universidade do Estado do Mato Grosso, Sinop, Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v9i3.10134

Resumo

O presente artigo analisa as alterações na política educacional decorrentes do processo atual de judicialização da educação. O objetivo é identificar os resultados do ingresso do Poder Judiciário no campo das políticas educacionais em nível municipal, problematizando avanços e limitações. Como metodologia a pesquisa utilizou-se de revisão da literatura, de análise documental e de coleta de dados in locuo com observação participante. As análises levam o estudo a concluir que, apesar de ser um modo rápido de acesso ao direito, quando há judicialização o resultado é uma garantia individual que se dá esvaziando as possibilidades de construção coletiva da política educacional.

Palavras-chave: política educacional; direito à educação; judicialização da educação.

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Biografia do Autor

Lucio José Dutra Lord, Universidade do Estado do Mato Grosso, Sinop, Mato Grosso

É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, tendo defendido a tese sobre movimentos sociais e políticas públicas. Tem Mestrado em Educação pela UFRGS, onde pesquisou a elaboração da política educacional no município de Porto Alegre. É Bacharel em Ciências Sociais também pela UFRGS, tendo pesquisado a cultura operária de ferroviários. Atualmente é professor adjunto na Universidade do Estado de Mato Grosso, no município de Sinop, norte do Estado, onde tem pesquisado sobre a formação das sociedade locais relacionando economia, direito e trabalho.

Avaliador:

[70800006] - Área de Avaliação: Educação

[70801029] História da Educação

[70801037] Sociologia da Educação

[70801053] Economia da Educação

[70803013] Política Educacional

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Publicado

13-11-2018

Como Citar

Lord, L. J. D. (2018). Judicialização da educação e política educacional. Eventos Pedagógicos, 9(3), 1265–1279. https://doi.org/10.30681/reps.v9i3.10134

Edição

v. 9 n. 3 (2018): Sociologia da Educação

Seção

Seção Livre

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