PERSPECTIVAS NA/DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A PARTIR DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS:
operacionalização da Educação Básica ao Ensino Superior
DOI:
https://doi.org/10.30681/reps.v14i3.12013Palavras-chave:
Educação superior, Educação básica, Avaliações externasResumo
Neste Ensaio, temos a honra de contar com um texto abordando o tema “PERSPECTIVAS NA/DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A PARTIR DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: operacionalização da Educação Básica ao Ensino Superior”, de autoria da Profa. Dra. Juliana Fatima Serraglio Pasini, docente na Universidade Federal de Santa Catarina (CA/UFSC), Colégio de Aplicação, e integrante do Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/Unemat/UFMT), a qual apresenta algumas implicações das políticas de avaliação na educação básica e superior, além de provocar reflexões que sinalizam e indicam a necessidade de maiores estudos acerca dos desdobramentos das avaliações externas, em especial no Ensino Superior.
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Referências
BALL, S. J. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. In. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./ dez. 2005.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, [...]. Brasília: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos [...]. Brasília: Presidência da República, 2009.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2004.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília: MEC, SEB, 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, CNE, 2015.
CEPAL. UNESCO. Educação e conhecimento: eixo de transformação produtiva com equidade. Brasília: Unesco, 1995.
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015.
COELHO, M. I. M. Vinte anos de avaliação na educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da Educação Superior – Regulação e emancipação. Avaliação, Campinas, Sorocaba, v. 8, n. 2, p. 31-47, 2003.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 18, n. 100, ed. especial, p. 921-946, out. 2007.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014.
LEITE, D. Avaliação institucional, reformas e redesenho capitalista das universidades, In: DIAS SOBRINHO, J.; RISTOFF, D. I. Avaliação e Compromisso público. Florianópolis: Insular, 2003. p. 53-73.
MAGALHÃES, N. M. E; RODRIGUES, C. M. C. Programas de avaliação externa na educação superior brasileira, repercussões até o SINAES e consequências no contexto da UFRGS. Avaliação, Campinas, Sorocaba, v. 24, n. 2, p. 475-492, jul. 2019.
MENEGHEL, S. M; ROBL, F; SILVA, T. T. F. A relação entre avaliação e regulação na Educação Superior: elementos para o debate. Educar, Curitiba, n. 28, p. 86-106, 2006.
PASINI, J. F. S. BNCC e impactos para as avaliações educacionais. In.: FONSECA, A. P. A.; PASINI, J. F. S.; FRANZI, J; COSSETIN, M. Políticas educacionais e currículo: construindo redes latino-americanas. Foz do Iguaçu: CLAEC, 2023. p. 15-39.
PASINI, J. F. S. Políticas de Avaliação em larga escala: Análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte. Curitiba: Appris, 2020.
PASINI, J. F. S.; SOLIGO, V. Políticas de avaliação em larga escala e a BNCC. In: FRANZI, J.; FONSECA, A. P. A. Disputando narrativas: uma abordagem crítica sobre a Base Nacional Comum Curricular. Foz do Iguaçu: CLAEC, 2022. p. 85-100.
SHIROMA, E.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOLIGO, V. Qualidade da educação: relações entre características de contexto e os resultados das avaliações em larga escala nos municípios de pequeno porte da região sul do Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013.
WERLE, F. O. C. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.
ZANOTTO, M.; SANDRI, S. Avaliação em larga escala e BNCC: estratégias para o gerencialismo na educação. Revista Temas & Matizes, Cascavel, v. 12, n. 23, p. 127-143, jul./dez. 2018.
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