EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL

Autores

  • Suelem Nogueira da Silva Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v16i1.13936

Palavras-chave:

Educação escolar, Abuso sexual, Conselho tutelar

Resumo

Este estudo analisa como a escola e o conselho tutelar agem nas denúncias e na prevenção dos abusos sexuais infantis. A pesquisa qualitativa foi realizada por meio de um estudo de campo, em 2024, na cidade de Sinop, mediante entrevistas com uma coordenadora, uma professora do ensino fundamental e duas conselheiras tutelares. Fundamentou-se teoricamente em Luísa Habigzang, Silvia Koller, Michele Ramos, entre outros. Os resultados revelam a falta de preparo de professores e instituições para tratar da educação sexual. Conclui-se que a ausência de educação sexual compromete a compreensão dos direitos e da proteção de crianças e adolescentes, dificultando prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantil no ambiente escolar.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Suelem Nogueira da Silva, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

    Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso – Câmpus Universitário de Sinop, Faculdade de Ciências Humanas e Linguagem (FACHLIN), semestre 2025/1. Sinop, Mato Grosso, Brasil. 

Referências

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. 404 p.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Brasil). Guia de atuação: Conselho Tutelar e rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Brasília: CNMP, 2023. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/guia-atuacao-conselho-tutelar.pdf. Acesso em: 27 out. 2024.

GUIA, Joyce Cristine da Silva. A prevenção a violência sexual infantil nas escolas. Eventos Pedagógicos, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 551–560, 2023. DOI: 10.30681/reps.v14i3.11975. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/reps/article/view/11975. Acesso em: 6 mar. 2025.

HABIGZANG, Luísa Fernanda; KOLLER, Silvia Helena. Abuso sexual contra crianças e adolescente: Aspectos conceituais e estudos recentes. In.: HABIGZANG, Luísa Fernanda; KOLLER, Sílvia Helena (orgs.). Intervenção psicológica para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: manual de capacitação profissional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.

HABIGZANG, Luísa Fernanda; RAMOS, Michele da Silva; KOLLER, Sílvia Helena. A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 27, n. 4, p. 467–473, out./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/Zs6C6DvBkVvgdt6hSTMVv6g/?lang=pt. Acesso em: 05 jun.2024.

KONZEN Afonso Armando A. Conselho Tutelar, Escola e Família: parcerias em defesa do direito à educação. Passo Fundo: Prefeitura municipal de Passo Fundo, [s/d]. Disponível em: http://site02.pmpf.rs.gov.br/servicos/geral/files/portal/ct_familia_escola.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.

LOPES, Shayane França; LIMA, Nathalie Paes; SILVA, Danielle Lima. Formação de professores como agentes na prevenção do abuso sexual infantil. Revista Cocar, Belém, v. 18, n. 36, p. 1-16, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar Acesso em: 13 out. 2024.

MADURO, Daniele Pelaes Damasceno; BRITO, Ângela do Céu Ubaiara. Práticas pedagógicas de prevenção contra violência sexual na infância: análise de histórias para crianças. Educação Em Revista, n. 22, p. 107–126, 2021. Disponível em https://doi.org/10.36311/2236. Acesso em 03 jun.2024.

MALTA, Deborah Carvalho et al. Fatores associados a violências contra crianças em serviços de urgência e emergência nas capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 2889–2898, set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/qjrvy99LMpdCWK7dmNBxvmH/?lang=pt. Acesso em: 05/06/2024 maio 2025. NUNES, César; SILVA, Edna. A Educação sexual da criança: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, SP: Autores associados, 2000.

RIBEIRO, Zeca. Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras. Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, 14 maio 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1062065-educacao-e-a-melhor-forma-de-combater-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-defendem-debatedoras/. Acesso em 4 jun. 2024.

SANTOS, L. F. et al. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saúde em Debate, v. 43, n. 120, p. 137–149, out. 2024.

Downloads

Publicado

30-07-2025

Edição

v. 16 n. 1 (2025): Pedagogias culturais e saúde mental

Seção

Pesquisa Pedagógica

Licença

Copyright (c) 2025 Eventos Pedagógicos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

              O conteúdo deste periódico está licenciado sob CC BY-SA 4.0 (Atribuição-Compartilha-Igual 4.0 Internacional)[1]. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o conteúdo em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador e que o conteúdo modificado seja licenciado sob termos idênticos. A licença permite o uso comercial.

[1] Para ver uma cópia desta licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR.

Como Citar

SILVA, Suelem Nogueira da. EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL . Eventos Pedagógicos, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 202–213, 2025. DOI: 10.30681/reps.v16i1.13936. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/reps/article/view/13936. Acesso em: 2 jan. 2026.