A relação da escola e do Conselho Tutelar no amparo à criança

Resumo

Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de compreender as relações efetivas entre o Conselho Tutelar de Sinop e a Escola Municipal Rodrigo Damasceno a fim de traçar uma trajetória da instituição de ensino contemplando a sua importância estratégica para o futuro das crianças, com isso, tentou-se analisar os trabalhos promovidos pelo Conselho Tutelar no âmbito escolar em consonância com os papéis sociais a estes atribuídos. Por se tratar de um estudo de natureza social optou-se em realizar a pesquisa qualitativa, em que o entendimento do contexto social e cultural são essenciais para a compreensão do tema. Dentro da pesquisa qualitativa optamos por realizar um estudo de caso, isso porque os métodos nos permitem analisar mais profundamente o fenômeno pesquisado. Para o contato com os sujeitos optou-se técnica de entrevista, a mesma foi elaborada com questões semi-estruturadas, em complemento foi realizado pesquisa bibliográfica com os autores Aranha, Ariés, Yves ainda como fonte de análise a legislação vigente sobre o tema, Convenção dos direitos da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal. A pesquisa traz como resultado a necessidade da união dos contextos Familiar, Escolar e Municipal, ao último pelas atribuições precisas e inerentes do Conselho Tutelar, convergirem, no sentido da proteção integral das crianças e adolescentes. Se tais entidades realmente convergirem em ações educativas cidadãs, os obstáculos não seriam incapazes de superação e tampouco estará indefeso o direito a educação e consequentemente o amparo à criança.

Palavras-chave: educação; criança; escola; Conselho Tutelar.