Currículo oficial e currículo formal: aplicação nas escolas municipais do Norte de Minas Gerais

Resumo

A pesquisa evidenciou a necessidade de se considerar a influência da realidade social na concepção e elaboração do currículo escolar. A importância da elaboração do currículo escolar está no fato de que, para além de ser o instrumento que define qual conhecimento será privilegiado, traz em si, a expectativa de atender a real necessidade do contexto escolar. Por meio de entrevistas semiestruturadas, essa pesquisa de cunho qualitativo, objetivou identificar como o currículo oficial elaborado pelas Secretarias Municipais de Educação é aplicado nas escolas dos municípios de Bocaiuva e Janaúba situados no Norte de Minas Gerais, bem como analisar o processo de elaboração do currículo formal nas referidas escolas. Nas Secretarias de Educação a pesquisa foi realizada com as Dirigentes Municipais de Educação com o propósito de analisar o processo de elaboração do currículo oficial e os mecanismos de controle no seu cumprimento. Nas escolas, buscou-se verificar a materialização do currículo escolar e a sua maior ou menor identificação com o currículo oficial, junto à coordenação pedagógica e os professores. Na literatura especializada encontramos a descrição de vários tipos de currículos. Nesse estudo foi tomado como referência o currículo oficial e o currículo formal. O currículo oficial é considerado o que foi planejado oficialmente pelos órgãos federais, estaduais e municipais que normatizam a educação, para ser trabalhado nas diferentes áreas de conhecimento, em todos os níveis de ensino. O currículo formal abrange todas as atividades e conteúdos planejados para serem trabalhados em sala de aula com base no currículo oficial. Esse planejamento a ser realizado pelas escolas é de fundamental importância na perspectiva de construção de uma proposta de ensino norteada pela realidade social dos alunos. A partir dos dados, constatou-se que, apesar de a coordenação pedagógica e os professores das escolas enfatizarem a necessidade de adaptação do currículo oficial para a realidade das escolas, ela não acontecia efetivamente. O resultado da pesquisa aponta que o planejamento curricular das escolas analisadas era realizado com grande observância ao currículo oficial, às mudanças realizadas na visão das professoras, não atendiam a realidade dos seus alunos. Constatou-se, ainda, a existência de um acompanhamento das Secretarias Municipais às escolas no cumprimento do currículo oficial por meio de avaliações sistêmicas dos alunos e da escola.

Palavras-chave: currículo escolar; currículo oficial e currículo formal; escolas municipais do norte de Minas Gerais.