PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM GOIÁS
a Educação Especial em foco
DOI:
https://doi.org/10.30681/reps.v15i3.12812Palavras-chave:
Políticas educacionais, Plano Estadual de Educação, Educação EspecialResumo
Este trabalho tem como tema o Plano Estadual de Educação (PEE) em Goiás e as medidas tomadas a partir do Plano Nacional de Educação (PNE). Sendo assim, o objetivo geral é investigar as políticas para Educação Especial no estado de Goiás, por meio do PEE. Para tanto, os objetivos específicos são: realizar um levantamento do PEE, no que se refere a Educação Especial; analisar os aspectos relacionados à Educação Especial no Plano Estadual; sintetizar dados gerais acerca das políticas de Educação Especial em Goiás. O método utilizado foi a pesquisa documental. Como um dos instrumentos de pesquisa foi realizada a priori um estudo documental, para abstrair dele informações e compreender a materialidade histórica da Educação Especial no Brasil. Como resultados da pesquisa, apreendemos que o PEE não se alinha ao PNE em aspectos de formatação e realiza aproximações no sentindo de conteúdo. E que há muito a se fazer no sentido de dar visibilidade em relação à meta 4 do plano Nacional de Educação.
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Referências
ALVES, Lígia M. A. A Formação Continuada de Professores para uma Escola Inclusiva à Luz do Materialismo Histórico-Dialético. In: OLIVEIRA, Ivanilde O. [et al]. Epistemologia e Educação: reflexões sobre temas educacionais. Belém: PPGED-UEPA, 2012.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em 9 dez. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Diretrizes nacionais para Educação Especial na educação básica. A Resolução n° 2/2001, aprovada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, coloca para os sistemas de ensino o desafio de se organizar para incluir os alunos e atender suas necessidades educacionais especiais. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/publicacoes-secretarias/semesp/diretrizes-nacionais-para-a-educacao-especial-na-educacao-basica. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Lei 9.393, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Plano Nacional De Educação PNE 2014-2024. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. – Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p. il. ISBN 978-85-7863-046-1. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/plano-nacional-de-educacao-pne-2014-2024-linha-de-base. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRIDI, Fabiane de Souza. Atendimento Educacional Especializado. Reflexão E Ação, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, 17(1), 42-56. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v17i1.766. Acesso em: 9 out. 2024.
CAIADO: um plano de governo para mudar Goiás – proposta para o diálogo. Goiânia [S. e.], 2015. https://www.caiado25.com.br/uploads/arquivos/Plano%20Caiado%2025%20digital.pdf. Acesso em: 4 nov. 2019.
DOURADO. Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação, Conferência Nacional de Educação e a construção do Sistema Nacional de Educação: dilemas e proposições. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], n. 16, p. 3-11, jul./dez. 2014. Disponível em:
DOURADO. Luiz Fernandes; JUNIOR. Geraldo Grossi; FURTADO. Roberval Ângelo. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 449, mai./ago. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/issue/view/2856. Acesso em: 9 dez. 2024.
DOURADO. Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. Discursos, retóricas e proposições políticas para a educação no governo estadual de Goiás: mais do Mesmo? In: ADRIÃO, Theresa; MARQUES, Luciana Rosa, AGUIAR, Márcia Ângela (orgs.). Políticas e Prioridades para Educação Básica dos Governos Estaduais Eleitos em 2018: para onde os sistemas estaduais caminham? Brasília: Anpae, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/issue/view/44. . Acesso em: 9 dez. 2024.
FLORES. Maria Marta Lopes. Políticas de Inclusão Escolar em Goiás: o papel do professor de apoio. VII Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial, Londrina, de 08 a 10 novembro de 2011. Anais [...], p. 3709-3720. ISSN 2175-960X. Disponível em: https://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2011/politicas/341-2011.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
GOIÁS. Constituição do Estado de 1989. Goiânia: Assembleia Legislativa, 1989. Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/constituicoes/constituicao_1988.htm. Acesso em 20 de outubro 2019. Acesso em: 9 dez. 2024.
https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
LEHER, Roberto. (Org.), Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Centro de Estudo, Pesquisa e Ação em Educação Popular – CEPAEP, Faculdade de Educação da USP, São Paulo, 27 nov. 2009. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%ADtica-e-Plano-Nacional-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 9 dez. 2024.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MICHELS, Maria Helena; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Sistema Educacional Inclusivo: Conceito e Implicações na Política Educacional Brasileira. Cadernos Cedes, v. 34, p. 157-173, 2014.
MORENO, Ana Carolina. Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas, G1, Portal de notícias, 16 mar. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/03/16/plano-nacional-de-educacao-e-o-destino-mas-brasil-ainda-nao-tem-roteiro-para-chegar-la-dizem-especialistas.ghtml. Acesso em: 20 jun. 2019.
PLETSCH. Márcia Denise. Educação Especial e Inclusão Escolar: Políticas, Práticas Curriculares e Processos de Ensino e Aprendizagem. Poiesis Pedagógica, Catalão-GO, v.12, n.1, p. 7-26, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/poiesis/article/view/31204. Acesso em: 9 dez. 2024.
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, dezembro/99. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a06v2069 Acesso em: 1 mar. 2024.
SAVIANI. Demerval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 5° ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
SOUZA, Donaldo Bello de. Avaliações Finais sobre o PNE 2001-2010 e preliminar do PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, v. 25, n. 59, p. 140-170, set./dez. 2015. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/3001/2855. Acesso em: 12 dez. 2024.
SOUZA, Donaldo Bello de. MENEZES, Janaina Specht da Silva. Planos Estaduais de Educação: desafios às vinculações com outros instrumentos de gestão local da educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p.1 – 15, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141324782017000400207&lng=en&nrm=iso&tlng=pt, Acesso em: 15 set. 2024.
TARTUCI, Dulcéria. Professor de apoio, seu papel e sua atuação na escolarização de estudantes com necessidades educacionais especiais em Goiás. VII Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial. Londrina de 08 a 10 novembro de 2011. Anais [...], p. 1780-1793. ISSN 2175-960X. https://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2011/politicas/341-2011.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.
TEIXEIRA. Ricardo Antônio. G. et al. Cenários e Perspectivas de Políticas Públicas da Educação Especial no Brasil. Revista Exitus, Santarem/PA, v. 8, n. 3, p. 452-480, set/dez 2018. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/653. Acesso em: 9 dez. 2024.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Observatório do PNE. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/observatorio. Acesso em: 1 mar. 2024.
VELASCO, Murilo. Após Anúncio de Fechamento de Escolas em Goiás, Quase 500 Mil Alunos Voltam Às Aulas na Rede Estadual de Ensino. G1 Portal de Notícias, Goiania, 21 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/01/21/mais-de-100-mil-alunos-voltam-as-aulas-nas-escolas-municipais-de-goiania.ghtml. Acesso em: 17 set. 2024.
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