CENTROS DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL

condições de oferta educativa

Autores

  • Karolinne Santos de Aguiar Paz Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Regina Tereza Cestari de Oliveira Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

DOI:

https://doi.org/10.30681/reps.v15i3.12831

Palavras-chave:

Educação Especial, Oferta educativa, Inclusão escolar, Atendimento Educacional Especializado, Transtorno do Espectro Autista

Resumo

Este texto visa discutir as condições de oferta educativa na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, por meio do atendimento do Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva e do Centro Estadual de Apoio Multidisciplinar ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista. A metodologia fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que ambos os centros apresentam estrutura adequada para o desenvolvimento de ações, com organização em Núcleos. Apesar da melhoria de algumas condições de oferta educativa para inclusão escolar, diversos limites indicam que a educação inclusiva ainda é um objetivo a ser alcançado.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Karolinne Santos de Aguiar Paz, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

    Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação (GEPPE/UCDB). Campo Grande - MS, Brasil.

  • Regina Tereza Cestari de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação da UCDB (GEPPE/UCDB). Pesquisadora produtividade CNPq. Campo Grande - MS, Brasil. 

Referências

ADRIÃO, Theresa. Escolas Charters nos EUA: contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública. Revista Educação e Filosofia. Uberlândia, v. 28, n. Especial, p. 263-282, 2014. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/24613. Acesso em: 10 maio 2022.

BAPTISTA. Claudio Roberto. Ação pedagógica e Educação Especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, p. 59-76, maio-ago., 2011. Edição Especial. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 12 dez. 2023.

BENITES, Maira Cristiane. Políticas Educacionais para Tecnologia Assistiva no Processo de Inclusão. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Católica Dom Bosco- UCDB, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://site.ucdb.br//public/md-dissertacoes/1044119-maira-cristiane-benites.pdf Acesso em: 12 maio 2022.

BRASIL, Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 8 maio 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 5 abr. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, regulamenta o Parágrafo único do Art. 60, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Câmara dos Deputados [2008]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html. Acesso em: 6 mar. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo populacional de Mato Grosso do Sul. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/panorama Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm Acesso em: 6 mar. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília, DF. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 6 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 jun. 2022.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva inclusive. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.

BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da Educação Especial. In: BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SANTO, Roseli Albino dos (Org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Brasília, DF: CAPES, 2008.

CUNHA, Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas. Na escola e na família. 5. Ed. Rio de Janeiro, Wak Ed. 2014.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Qualidade da Educação Brasileira como Direito. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1053-1066, out./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/K76wNhbJLyq4p5MdSFhfvQM/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 8 jun. 2023.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007. Disponível em: https://www2.unifap.br/gpcem/files/2011/09/A-Qualidade-na-educacao-DISCUSS%C3%83O-N%C2%BA-24.pdf .Acesso em: 10 mar. 2024.

GARCIA Teise de Oliveira; ADRIÃO, Theresa; DRABACH, Nadia; SANTOS, Maria José. Segunda geração de privatização da educação paulista: a articulação sistêmica dos atores empresariais. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 34, e20210103,2023. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072023000100511&tlng=pt Acesso em: 12 maio 2024.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Educação Especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Comunicações. Piracicaba, v. 23, n. 3, número especial, p. 7-26, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26 Acesso em: 12 maio 2023.

GOMES, Vera Lúcia. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e a Meta 4: oferta educativa e atendimento educacional especializado aos estudantes da Educação Especial (2014-2018). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Campo Grande, MS, 2022. Disponível em: https://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/1040282-vera-lucia.pdf Acesso em: 5 jun. 2023.

KASSAR, Monica de Carvalho Magalhães. Escola como espaço para a diversidade e o desenvolvimento humano. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, no. 137, p.1223-1240, out./dez., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3pZfQcXscKP5rN6T94Pjfrj/ Acesso em: 8 abr. 2022.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Política de Educação Especial no Brasil: Escolha de Caminhos In: MENDES, E.G.; ALMEIDA, M.A. (org.) A pesquisa sobre Inclusão Escolar em suas Múltiplas Dimensões: Teoria, Política e Formação. Marília: ABPEE, 2012.

MATO GROSSO DO SUL. Coordenadoria de Políticas para a Educação Especial-COPESP. Dados da Educação Especial disponibilizados pela CEESPI. Campo Grande, MS, 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto Estadual nº 12.737, de 3 de abril de 2009. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva (CEESPI), seus núcleos vinculados e os Núcleos Especiais nos Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial n. 7.435, de 6 de abril de 2009. Campo Grande, 3 abr. 2009. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ms/decreto-n-12737-2009-mato-grosso-do-sul-reorganiza-o-centro-estadual-de-educacao-especial-e-inclusiva-ceespi-e-da-outras-providencias. Acesso em: 5 jun. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 14.480, de 24 de maio de 2016. Cria o Centro Estadual de Apoio Multidisciplinar Educacional ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista (CEAME/TEA), com sede no Município de Campo Grande, e dá outras providências. Diário Oficial n.9.172, de 25 de maio de 2016b. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/Decreto-N%C2%BA-14.479-de-2016.pdf Acesso em: 10 maio 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 14.572, de 30 de setembro de 2016. Dá nova redação ao art. 2º e aos Anexos I e II do Decreto n.10.652, de 7 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Educação, unidades integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. Campo Grande, MS. 2016a. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdf-legislacoes/decreto_n._14.572.pdf Acesso em: 5 jun. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Dados estatísticos do Censo Escolar. Campo Grande, 2018. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/DADOS-ESTATISTICO-2017-CENSO-ESCOLAR-Municipio.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Resolução/SED n. 2.506, de 28 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o funcionamento dos Núcleos de Educação Especial - NUESP’s, e dá outras providências. Campo Grande, MS, 2011a.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Resolução/SED n. 2.505, de 28 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o funcionamento do Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva – CEESPI, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico, n. 8.099 de 29 de dezembro de 2011. Campo Grande, MS, 2011b.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Resolução/SED n. 3.282, de 23 de maio de 2017. Dispõe sobre a implantação e o funcionamento das Salas de Apoio Pedagógico, em substituição às brinquedotecas, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico, n. 9.415 de 24 de maio de 2017. Campo Grande, MS, 2017. Disponível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9415_24_05_2017. Acesso em: 10 maio 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Resolução/SED n. 3.745, de 19 de março de 2020. Regulamenta o Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020, e a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares nas Unidades Escolares e Centros. Diário Oficial Eletrônico, n. 10.120 de 19 de março de 2020. Campo Grande, MS, 2020.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Sonia Lopes; VEIRIRA, Alexandre Braga, OLIVEIRA, Ivone Martins. Educação Especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil Multicultural, 2017. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/educacao_especial_inclusiva.pdf#page=58 Acesso em: 6 jun. 2023.

NERES, Celi Corrêa; BELATO, Janaina de Jesus Fernandes; CORRÊA Nesdete Mesquita. História e memória da Educação Especial em Mato Grosso do Sul: constituição, trilhas e serviços. Cadernos de História da Educação, v. 22, p.1-21, 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/67577/35043 Acesso em: 12 dez. 2023.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Escolarização de crianças e adolescentes pantaneiros em tempos de COVID-19. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e 2016193, 2020. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-43092020000100131&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 8 jul. 2024.

NOZU, Whashington César Shoiti. BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais na rede pública de ensino de Paranaíba/MS. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.7, n.19, p. 226-250. 2016. Disponível em https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/1018/961 Acesso em: 15 dez. 2023.

PAZ, Karolinne Santos de Aguiar. Centros de Atendimento de Educação Especial na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (2015-2022). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Campo Grande, MS, 2024.

REBELO, Andressa S.; KASSAR, Monica de Carvalho Magalhães. Escolarização dos alunos da Educação Especial na política de educação inclusiva no Brasil. Inc. Soc., Brasília, v.11, n. 1, p. 56-66, jul./dez. 2017. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4079 Acesso em: 6 out. 2023.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fatima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Rev. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769 Acesso em: 12 maio 2022.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, Espanha, jun. 1994.

VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes. Campinas, ano XXI, n. 55, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/sW79rDZ6L4pZK96YKwK8yfR/abstract/?lang=pt Acesso em: 12 maio 2022.

Downloads

Publicado

23-12-2024

Como Citar

Paz, K. S. de A., & Oliveira, R. T. C. de. (2024). CENTROS DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL: condições de oferta educativa. Eventos Pedagógicos, 15(3), 1458-1475. https://doi.org/10.30681/reps.v15i3.12831