As instituições de educação infantil contratadas de Esteio: uma parceria público-privada

Resumo

Os temas da infância e da sua educação institucionalizada constituem o foco desta dissertação. Inspirando-se no referencial teórico proporcionado pelo filósofo Michel Foucault, examinam-se as práticas discursivas que possibilitam o surgimento de uma nova categoria de instituição de Educação Infantil no município de Esteio: as escolas contratadas. Entendendo a temática do discurso, na perspectiva concebida pelo autor como algo carregado de saberes-poderes, capazes de constituir novasrealidades. Segundo Michel Foucault, um objeto discursivo não preexiste asi mesmo, retido por algum obstáculo aos primeiros contornos da luz, masexiste sob condições positivas de um feixe complexo de relações. Para equacionar essas relações, compuseram o corpus de investigação da pesquisa os documentos legais que instituem estas escolas, uma entrevista com a diretora de ensino do município e cinco entrevistas com diretoras de escolas contratadas, bem como um jornal e uma revista editadas pela Prefeitura Municipal de Esteio. A análise documental realizada possibilitou a identificação do assistencialismo, da moralização e da higienização como centrais a essa ação biopolítica que se exerce sobre as crianças em sua entrada no aparato formal da educação. As discursividades presentes no material analisado, que instituem essa parceria da Gestão Pública Municipal com as Escolas Privadas de Educação Infantil – típica de uma racionalidade neoliberal – nos fazem perceber como a escola privada se reconfigura e é atravessada pelos efeitos de poder desta prática de contratação. Assim, tais escolaspodem ser vistas como organizações híbridas por apresentarem características tanto da esfera privada quanto da pública. Ao que Néstor Garcia Canclini reforça quando afirma entender por hibridação processos socioculturais nos quais estruturasou práticas discretas, que existiam de forma separada, se combinampara gerar novas estruturas, objetos e práticas. Cabe ressaltar também que as práticas de contratação ao afastar o poder público municipal da provisão direta da educação infantil, reforçam os controles reguladores sobre as instituições, o que resulta em aprofundamento dosefeitos de poder que se exerce sobre elas. Efeitos estes entendidos em concordância com Maurizio Lazzarato quando afirma que o que existe não é o poder, mas o poder no momento em que se faz, diretamente ligado aosacontecimentos, através de uma multiplicidade de dispositivos, de agenciamentos, de leis, de decisões.

Palavras-chave: discurso; educação Infantil; poder; hibridismo público-privado.