A organização dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia no conjunto da educação profissional brasileira

Resumo

A educação profissional no Brasil registra, na atual conjuntura histórica, um novo cenário, fundamentado em uma política de expansão e de reordenamento dessa modalidade de ensino. A política de reordenamento da rede federal de educação profissional, mediante a organização de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ou, simplesmente, Institutos Federais, constitui-se em iniciativa de relevo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a Educação Profissional, que ganha continuidade na gestão de Dilma Rousseff. Os Institutos Federais são instituições multicampi de educação superior, básica e profissional, destinados a ofertar educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Foram organizados a partir da integração de duas ou mais instituições federais de educação profissional de um mesmo estado, e da transformação de Centros Federais de Educação Tecnológica e de Escolas Técnicas Federais vinculadas a Universidades Federais. Hoje, existem 38 Institutos Federais em todos os estados brasileiros, sendo cinco deles em Minas Gerais. No presente estudo, objetivou-se analisar o processo de organização dessa “nova” institucionalidade. A incipiência de estudos sobre o tema e a importância creditada à educação profissional pelas atuais políticas educativas brasileiras justificam a relevância deste estudo. O processo de pesquisa foi estruturado em três níveis, a saber: revisão teórica, análise documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo, realizada em sete das dez instituições da rede federal de educação profissional de Minas Gerais, contou com a aplicação de questionários eletrônicos e com a realização de entrevistas com gestores dessas instituições. O estudo indica que a atual política de organização dos Institutos Federais no Brasil, para além da proposta de ampliar a oferta pública do ensino profissional de nível médio, representa a consolidação de uma rede de ensino destinada, especificamente, à educação profissional e organizada, em paralelo, à escola de tipo “secundária” e acadêmica.

Palavras-chave: educação profissional; institutos federais; organização.