O PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 NO ÂMBITO DAS PARCERIAS ENTRE GOVERNOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO AYRTON SENNA
Palabras clave:
parceria público-privada na educação, governos municipais, gestão educacional, Gestão Nota 10.Resumen
Este artigo tem como objetivo apresentar as características do Programa Gestão Nota 10, integrante da Rede Vencer, articulada pelo Instituto Ayrton Senna (IAS). Nesse sentido, toma como referência resultados de uma pesquisa nacional, que utilizou fontes documentais e entrevistas, sobre as consequências da efetivação do Programa, para a gestão da educação básica, no âmbito das parcerias realizadas entre governos municipais e o referido Instituto.Descargas
Referencias
ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.
ADRIÃO, T.; BORGHI, R. Parcerias entre prefeituras e esfera privada: estratégias privatizantes para a oferta da educação pública em São Paulo? In: ADRIÃO, T; PERONI, V. (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate São Paulo: Xamã, 2008. p. 99-110.
ADRIÃO, T; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o plano de ações articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135, p. 779- 796, set./dez. 2008. Disponível em www. scielo.br.
ADRIÃO, T.; PERONI, V. M.(coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
_________. Consequências da atuação do Instituto Ayrton Senna para a gestão da educação pública: observações sobre 10 estudos de caso. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.6, n.1, p. 45-53, jan.-jun. 2011. Disponível em: http://www.periodicos.uepg.br.
ARRETCHE, M. federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, n. 18(2), ´p.17- 26, 2004. Disponível em: .
BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 5 out. 1988.
_________. Emenda Constitucional n° 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 13 de setembro de 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas> .
_________. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.
_________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília. DF, 21 dez. 1996.
_________. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do programa nacional de publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 maio 1998a.
_________. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jun. 1998b.
_________. Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 1999a.
_________. Decreto n. 3110, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei n° 9790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1° jul. 1999b.
_________. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000.
COMERLATTO, L. P. Os casos em análise: Joinville/SC. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (Coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
COSTA, M. O. Escola Campeã. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (Coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
_________. Os casos em análise: Cáceres/MT. . In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (coord.) Relatório final. Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
DOURADO, L. F.; BUENO, M. S. S. O público e o privado em educação. O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília, n.6, 1999, p. 77- 91.
GARCIA, T. G. Os casos em análise: São José do Rio Preto/SP. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
GAUJELAC, V. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida: Ideias & Letras, 2007.
LÉLIS, U. A de; SILVA, M. V. Os casos em análise: Montes Claros/MG. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M.(coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
MONTAÑO, C.. Novas configurações do público e do privado no contexto capitalista atual: o papel político-ideológico do “terceiro setor”. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo, Xamã, 2008. p. 27- 49.
PERONI, V. Conexões entre o público e o privado no financiamento e gestão da escola pública. EccoS- Revista Científica. São Paulo, v. 8, n. I, p. 111-132, jan./jun, 2006.
_________. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, T; PERONI, V. (orgs.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 110-127.
PERONI. V. M.; OLIVEIRA R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Estado e Terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação brasileira. Educação e sociedade: Revista de Ciência da educação. Campinas: CEDES, v. 30, n. 108, p. 761-778, 2009.
PERONI, V. M. et al. Os casos em análise: Sapiranga/RS. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M.(coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
SANTOS, T. F. M. Gestão Nota 10. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
SANTOS, T. F. M.; GUTIERRES, D. V. G. Os casos em análise: AltamiraPA. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M. (coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
SOUZA, S. A. Os casos em análise: São José dos Pinhais/PR. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M.(coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
SOUZA, A. L. L.; ALBUQUERQUE, E. M. Os casos em análise: MossoróRN. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. M.(coord.). Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. Relatório de pesquisa, CNPq, 2010.
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