Public governance in higher education management: a study at the Federal University of the Jequitinhonha and Mucuri Valleys
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2022.37.6984Keywords:
Governance in the Public Sector, Federal Universities, RecommendationsAbstract
This article performs a literature review regarding studies developed on governance applied to Brazilian federal universities and seeks to answer through documentary research how UFVJM has exercised governance practices in the public sector in its management model with a focus on the different aspects related to management improvement. The result of the research showed that UFVJM is at an intermediate level of governance capacity in the public sector. This performance when compared with institutions of the same segment and legal nature can be considered satisfactory, since according to the Public Governance Self-Assessment Report of the Federal Court of Accounts, the average performance in the public governance index of Federal Higher Education Institutions Brazilian companies are also at an intermediate level ranging from 40% to 70% on a scale of 0 to 100%.
Downloads
References
ARGUIN, G. Planejamento Estratégico no Meio Universitário. Estudos e Debates, 16. Brasília: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, 1989.
BARRET, P. Achieving Better Practice Corporate Governance in the Public Sector. AM Auditor General for Australia. Australian National Audit Office (ANAO). 2002. Disponível em: <https://www.anao.gov.au/sites/default/files/Barrett_achieving_better_practice_corporate_governance_in_the_public_sector_2002.pdf> Acesso em: 05 de fev. 2020.
BATISTA, E. M. Governança no setor público: uma análise das práticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22297> Acesso em: 22 jan. 2020.
BERLE, A.; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da
República. Casa Civil. Brasília. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 03 fev. 2020.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Brasília. 1995. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf> Acesso em: 08 jan. 2020.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
BRASILInstrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Brasília. 2016. Disponível em <https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf> Acesso em: 25 jan. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília. 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm> Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Guia da política de governança pública. Casa Civil da Presidência da República – Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/governanca/copy_of_comite-interministerial-de-governanca> Acesso em: 19 de fev. 2020.
GILLAN, S. L.;STARKS, L.T. A survey of shareholder activism: motivation and empirical evidence. Contemporary Finance Digest. v. 2, n. 3, p. 10-34, 1998.
GILLAN, S. L.; STARKS, L.T. Corporate governance, corporate ownership, and the role of institutional investors: a global perspective. Journal of Applied Finance, v. 13, n. 2, p. 4-22, 2003.
IFAC. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Governance in the public sector: a governing body perspective. 2001. Disponível em: <https://www.ifac.org/publications-resources/study-13-governance-public-sector> Acesso em: 05 fev. 2020.
LINCZUK, L. M. W. Governança aplicada à administração pública: A contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais. 2012, 181 f, Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. 2012. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/76081/48888>. Acesso em: 14 jan. 2020.
MARQUES, M. Administração pública: uma abordagem prática. Rio de Janeiro, Ferreira: 2008.
SANTIAGO, M. G. C.. Análise da adequação dos mecanismos de governança utilizados para a gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2015. 102 f. Dissertação 146 (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza, 2015. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/15814/1/2015_dis_mgcsantiago.pdf> Acesso em: 20 fev. 2020.
SILVA, A. L. C. da. Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SOUZA, A. H. de. A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambucano.160 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27902 > Acesso em: 20 fev. 2020.
SOUZA, I. M.; Gestão das Universidades Federais brasileiras: uma abordagem fundamentada na Gestão do Conhecimento. 2009. 399f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2009. Disponível em: <http://btd.egc.ufsc.br/wp-content/uploads/2010/06/Irineu-Souza.pdf> Acesso em: 21 fev. 2020.
OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Princípios da OCDE sobre o governo das sociedades, 2004.
PEREIRA, M. F.; SANTOS, A. M. dos. Universidade e modificação organizacional – do modelo burocrático à organização intensiva de conhecimento. Revista GUAL, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 01-27, jan./fev./mar./abr. 2012. Disponível em: <http://stat.ijie.incubadora.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1327/1744> Acesso em: 23 fev. 2020.
PESSOA, M. N. M.. Gestão das universidades federais brasileiras: um modelo fundamentado no balanced scorecard. 2000. 304 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/78659/172918.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 20 fev. 2020.
TEIXEIRA, J. F..; CASTRO, L. M. de. Questões de governança e os papéis dos stakeholders no ambiente do ensino superior brasileiro. Revista GUAL, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 237-257, maio 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/download/1983-
UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 2014a. Disponível em: <http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional.html?lang=pt_BR.utf8%2C+pt_BR.UT >. Acesso em: 02 fev. 2020.
UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021. Diamantina: UFVJM, 2018. Disponível em: < http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional>. Acesso em: 20 fev. 2020.
UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Regimento Geral UFVJM. Diamantina: UFVJM, 2014. Disponível em: < http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional>. Acesso em: 10 jan. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Darliton Vieira, Claudio Rodrigues
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC
"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".