Conselho Municipal de Educação de Sinop: limites e possibilidades na elaboração das políticas públicas educacionais
DOI:
https://doi.org/10.30681/reps.v3i3.9324Resumo
Este artigo analisa o Conselho Municipal de Educação de Sinop-MT, verificando seus Limites e possibilidades na elaboração das políticas públicas educacionais. Para tanto é estudado como se deu sua criação e como influencia hoje nas políticas educacionais locais. A pesquisa tem abordagem qualitativa com entrevistas semi-estruturada, observações de reuniões, análise documental e revisão da literatura. O Conselho é composto por conselheiros preocupados com a melhora da qualidade da educação no Município, mas a capacidade política deste órgão é um processo ainda incipiente e tardiu em função de sua formação histórica.
Palavras-chave: educação; Conselho Municipal de Educação; políticas educacionais; qualidade da educação.
Downloads
Referências
BRASIL, LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394, de 1996, 2 ed. Brasília, 2001.
CALDERÓN, A. Iignácio; Marim Vlademir. Educação e Políticas públicas: os Conselhos
Municipais em Questão. Teias: Rio de Janeiro, ano 3, nº6, jul/dez 2002.
CUNHA, Marion Machado. O trabalho dos professores e a Universidade do Estado do Mato Grosso em Sinop/ MT na década de 1990: O seletivo do coletivo. Tese (Doutorado em educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 22 ed. Rio de Janeiro: Paz e terra,
GUIMARÃES, C. Sant’Anna. Participação Sociopolítica e Governança Democrática: O Papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão e Implementação da Política Educacional. Título. Trabalho apresentado em GT: Estado e Política Educacional/n.05. 2005. P.1-16.
LORD, Lúcio Jose Dutra. Limites e Dificuldades à Gestão Democrática: Um estudo sobre a área de educação a partir do Conselho Municipal de Porto Alegre. In: PERONI, V. M. V.; BAZZO, V. L. PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2006, p.95-117.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública. Brasília: DF, 2004. p. 35-40.
OLIVEIRA, I. Hilgemberg de. Conselhos Municipais de Educação de Ponta Grossa: Aspectos Históricos, Funções e Contribuições. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2008.
PEREIRA, E. F. G.Conselho municipal de Educação: obstáculos ao seu funcionamentos.Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Legislação Educacional e inspeção Escolar da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Legislação Educacional e Inspeção Escolar, sob a orientação da Profª. Ma. Patricia Ebani. Peixoto. Vila Velha/ES, 2011.
SINOP. Secretária Municipal de Educação. Lei N° 815, de 2004: que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sinop. 30 nov. 2004.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de Educação: Autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 34, n. 123, set./ dez. 2004.p. 691-708.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais:Pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Eventos Pedagógicos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O conteúdo deste periódico está licenciado sob CC BY-SA 4.0 (Atribuição-Compartilha-Igual 4.0 Internacional)[1]. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o conteúdo em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador e que o conteúdo modificado seja licenciado sob termos idênticos. A licença permite o uso comercial.
[1] Para ver uma cópia desta licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR.
